Os candidatos à Prefeitura de João Pinheiro, Gláucon Cardoso (Novo) e Pedro Gil (Solidariedade), realizaram seus últimos comícios/reuniões com aparelhagem de som fixa na noite desta quinta-feira (03). O evento de Gláucon aconteceu na Rua Jovino Silveira, na altura do bar do Toim Rosa, enquanto o de Pedro Gil foi realizado na Rua Albertino Maia, próximo ao bar do Keifim. Ambos os encontros atraíram um grande número de apoiadores, marcando o fim das atividades de campanha de rua antes do prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. Mário Luiz do Avante optou por não fazer nenhuma reunião de encerramento.
Na mesma quinta-feira (03), também chegou ao fim o período de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Além disso, encerrou-se o prazo para o uso de aparelhagem de som fixa, que pôde ocorrer até 23h59, com os comícios de encerramento autorizados a serem prorrogados por até duas horas, conforme estipulado pelo Código Eleitoral.
Nesta sexta-feira (04), será o último dia permitido para a publicação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e sua reprodução na internet, com um limite de até 1/8 de página em jornais e 1/4 de página em revistas. O prazo para impulsionamento de propaganda na internet também se encerra hoje, cabendo às plataformas digitais a interrupção imediata após o horário estipulado.
João Pinheiro, com menos de 200 mil eleitores, não terá segundo turno nas eleições municipais, de acordo com os artigos 28, 29, inciso II, e 77 da Constituição de 1988. A legislação prevê segundo turno apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores ou nas eleições para presidente e governador. Portanto, o pleito para prefeito e vereadores será decidido já neste primeiro turno.
No sábado (05), véspera da votação, ainda será permitido o uso de alto-falantes, amplificadores de som, caminhadas, carreatas e passeatas, desde que terminem até as 22h. O descumprimento das regras eleitorais pode gerar multas entre 5 mil e 25 mil reais para candidatos, partidos ou coligações.
Embora a Justiça Eleitoral autorize carreatas com carros de som, um acordo foi firmado entre as campanhas que proíbe essa prática em João Pinheiro. O pacto foi assinado no dia 12 de agosto por todos os candidatos a prefeito. Embora o acordo não tenha validade jurídica, ele é considerado um compromisso moral entre os concorrentes, voltado para a promoção de uma campanha limpa. Caso o pacto seja descumprido, a população é incentivada a refletir sobre se o candidato que desrespeitou o compromisso será um bom gestor.
A votação das eleições municipais acontece no domingo (06), das 8h às 17h.
