O Brasil deu um passo importante no combate à violência doméstica. A partir de agora, homens que tiverem medidas protetivas de urgência contra si, com base na Lei Maria da Penha, poderão ser obrigados a usar tornozeleira eletrônica. A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal.
Para o advogado Iuri Furtado, a medida representa uma grande conquista para as mulheres vítimas de violência. Ele explica que, até então, muitas vítimas ficavam à mercê da sorte, apenas com um papel em mãos, sem garantias reais de que o agressor manteria distância. “Era um papel que não evitava que o agressor se aproximasse. A mulher saía de casa com receio de topar com o agressor, o que aumentava sua angústia e prejudicava sua saúde psicológica”, afirmou.
Com a mudança, o Poder Judiciário passa a ter uma ferramenta prática para monitorar os agressores. Além disso, as vítimas também terão acesso a um aplicativo no celular, que permitirá o acionamento de um botão de alerta caso o agressor se aproxime, comunicando imediatamente as autoridades policiais.
O uso da tornozeleira se aplica a todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, não apenas a física, mas também a moral, psicológica, sexual e patrimonial. Caso o agressor descumpra as ordens judiciais e tente se aproximar da vítima, ele poderá ser preso imediatamente.
Se aparecer com a pulseira na perna e porque bateu na Muié.🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣fica duro moçada 🤣🤣🤣🤣🤣🤣