O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval, nesta quarta-feira, 01 de outubro, para que o Ministério dos Transportes avance com um projeto polêmico e de grande impacto: o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, uma das principais bandeiras da gestão do ministro Renan Filho, tem como objetivo baratear e desburocratizar o processo.
A partir desta quinta-feira, 02 de outubro, a proposta será submetida a uma consulta pública por 30 dias, período em que a sociedade poderá enviar sugestões. A expectativa do ministério é que, após os debates, a nova norma possa entrar em vigor já em novembro deste ano. Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige um mínimo de 20 horas de aulas em autoescolas, regra que só poderia ser alterada com a autorização presidencial, concedida agora.
Segundo o ministro Renan Filho, a iniciativa busca facilitar a formalização de milhões de motoristas que hoje dirigem sem habilitação. Estimativas apontam que cerca de 40 milhões de pessoas conduzem veículos de forma irregular no país. “O objetivo é estimular a formalização e reduzir o custo. A redução poderá ser de 70% a 80%”, afirmou o ministro.
A proposta inicial prevê o fim da exigência tanto das aulas teóricas quanto das práticas em autoescolas. No entanto, o ministro admite que um número mínimo de aulas práticas pode ser mantido. É crucial ressaltar que as provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans continuarão sendo obrigatórias para todos os candidatos. A medida valerá, inicialmente, apenas para as categorias A (motos) e B (carros de passeio) e encontra forte resistência dos sindicatos de autoescolas, que temem perder relevância no processo de formação de novos condutores.
