Fim da farra! Novas regras para ciclomotores começam a valer em 2026; entenda o que muda

Prepare o bolso e a documentação. A partir de 1º de janeiro de 2026, vai ficar mais rigoroso circular com ciclomotores, como scooters e as populares “cinquentinhas”, sejam elétricas ou a combustão. Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai exigir que esses veículos tenham placa e que seus condutores sejam habilitados.

A medida visa aumentar a segurança no trânsito, já que o número de acidentes com esses veículos cresceu muito nos últimos anos. Entenda o que muda na prática:

Quais veículos serão afetados?

A nova regra vale para os chamados ciclomotores. Isso inclui veículos de duas ou três rodas com:

• Potência de até 4.000 watts.
• Velocidade máxima de fábrica de até 50 km/h.

Muitas scooters e motonetas elétricas que hoje rodam sem placa se encaixam nessa categoria e terão que ser regularizadas.

Vou precisar de carteira de motorista?

Sim. Para pilotar esses veículos, será obrigatório ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A (a mesma de moto).

E a minha bicicleta elétrica, entra na regra?

Depende. As bicicletas elétricas mais comuns, que têm motor apenas como um auxílio ao pedal (pedal assistido), continuam isentas. Para isso, elas precisam seguir três regras:

• Potência máxima de até 350 watts.
• Velocidade máxima de 25 km/h (o motor para de funcionar acima disso).
• Não ter acelerador (o motor só funciona quando você pedala).

Equipamentos de mobilidade individual, como patinetes elétricos, também não entram na nova regra de habilitação e placa.

Qual o prazo para se adequar?

Os proprietários dos veículos que precisam ser regularizados têm até o dia 31 de dezembro de 2025 para fazer o emplacamento e tirar a habilitação necessária.

O que acontece se eu não me regularizar?

A partir de 1º de janeiro de 2026, quem for pego circulando com um ciclomotor irregular estará cometendo uma infração gravíssima. As penalidades incluem multa, apreensão do veículo e pontos na carteira.

Além das novas exigências, continuam valendo as regras de sempre: é obrigatório o uso de capacete e é proibido circular com esses veículos em calçadas e ciclovias.