O descumprimento de obrigações judiciais relacionadas à pensão alimentícia terminou em prisão na noite deste sábado, 06 de dezembro, em João Pinheiro. Uma equipe da Polícia Militar localizou e prendeu um homem que possuía um mandado de prisão em aberto motivado por uma dívida superior a R$ 2.000,00.
A ação foi conduzida pela equipe POP (Patrulha de Operações). Por volta das 19h, os militares receberam informações sobre a ordem judicial expedida pela Comarca e iniciaram o rastreamento. Segundo apurado pelo JP Agora, o homem foi localizado pouco tempo depois. Ao ser abordado, ele foi informado sobre a decisão da Justiça de ser detido sem apresentar resistência.
A prisão civil por pensão alimentícia é um instrumento legal coercitivo previsto na Constituição Federal para garantir o pagamento de débitos em atraso. Após a detenção, o homem foi levado à UPA para a realização do exame de corpo de delito, procedimento de praxe e, em seguida, encaminhado a Delegacia para ser levado ao Presídio, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
