A aposentadoria é um momento muito aguardado por todos os trabalhadores. O assunto é bastante sério e rende diversas dúvidas, principalmente para aqueles que não possuem um vínculo de emprego formal. Neste sentido, entrevistamos a advogada previdenciarista Dra. Érica Lopes, que falou sobre os cuidados que as costureiras autônomas que prestam serviços a terceiros precisam adotar para garantir o descanso da aposentadoria.
A advogada ressaltou, inicialmente, que é perfeitamente possível a aposentadoria para as costureiras, inclusive tanto para elas quanto para todas as pessoas que prestam serviço de forma autônoma.
“As pessoas que prestam serviço de forma autônoma para confecções podem se aposentar através de duas formas. Ela pode abrir uma empresa como microempreendedora individual, emitir nota fiscal mensalmente dos valores que prestam e em cima daquilo precisa contribuir com a previdência social. Então o microempreendedor tem o carnê mensal e não pode ter atraso. Para aposentadoria por idade, por exemplo, que tem que ter 15 anos de contribuição, não pode ter atraso no pagamento do INSS. Também uma segunda opção, pode comprar um carnê na papelaria, preencher como contribuinte individual, mas para isso precisa fazer um prévio cadastro, atualizar o cadastro no INSS para que aquelas contribuições sejam válidas. Caso precise emitir nota fiscal, ela pode ser emitida avulsa pela prefeitura municipal “, pontuou Dra. Érica Lopes.
A advogada também falou da importância da contribuição individual para os casos de falta de saúde. “Tanto o contribuinte individual do carnezinho quanto o microempreendedor individual tem os benefícios do INSS caso precise de um auxílio doença. Machucou a mão, quebrou o pé, alguma coisa que ficou incapaz temporariamente para o trabalho, esse benefício é garantido, desde que tenha contribuído por, no mínimo, 12 meses. Se não tiver a carência de 12 contribuições mensais, pode não conseguir.”
Dra. Érica finalizou ressaltando que o planejamento previdenciário é muito importante em todo caso, sendo recomendável a todos aqueles que planejam alcançar a aposentadoria pela previdência social.
“Eu gostaria de deixar uma mensagem para você costureira de João Pinheiro e região que saia da informalidade porque isso é muito importante. Procure um advogado de sua confiança ou o próprio INSS, verifique como se regularizar, procure um contador para, se for o caso de fazer a empresa de microempreendedor individual, mas o planejamento é o mais importante e quem é apto a fazer o planejamento realmente é o advogado ou advogada. Caso você tenha dúvida, quais direitos você tem em relação a ser costureira ou costureiro, procure alguém de sua confiança para planejar o benefício futuro para a melhor idade.”