O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 30 de julho, a aplicação de duras sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, baseada na Lei Global Magnitsky, foi confirmada pelo Departamento do Tesouro americano, que acusa o ministro de autorizar detenções arbitrárias, censurar opositores e suprimir a liberdade de expressão, inclusive contra cidadãos e empresas americanas.
As sanções são severas e incluem o bloqueio de todos os bens e contas bancárias que o ministro possa ter em território norte-americano, além do cancelamento imediato de seu visto e a proibição de entrada no país. Em nota oficial, o governo dos EUA afirmou que Moraes “assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal” e que suas ações configuram “graves abusos de direitos humanos”. A punição também se estende a qualquer empresa na qual o ministro tenha 50% ou mais de participação.
O comunicado detalha que o ministro teria ordenado o bloqueio de centenas de contas em redes sociais, imposto prisões preventivas contra jornalistas e políticos, além de determinar o congelamento de bens e a apreensão de passaportes de seus alvos. O Departamento do Tesouro afirmou que Moraes será responsabilizado por “minar os direitos de brasileiros e americanos à liberdade de expressão”. Até o momento, nem o ministro nem o STF se manifestaram sobre a decisão.
O que é a Lei Magnitsky?
Para entender a gravidade da sanção, é preciso conhecer a lei que a fundamenta. A Lei Magnitsky foi criada em 2012, inicialmente para punir autoridades russas responsáveis pela morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou um grande esquema de corrupção em seu país e morreu na prisão. Em 2016, a lei foi expandida, permitindo que o governo dos EUA sancione qualquer pessoa ou entidade no mundo acusada de graves violações de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.
A legislação permite que o presidente americano, com base em provas confiáveis, congele bens e impeça a entrada nos EUA de indivíduos envolvidos em tortura, assassinatos, repressão a liberdades fundamentais e corrupção. A aplicação da lei é um ato administrativo do governo americano e não exige uma condenação judicial prévia. Segundo relatórios oficiais, a lei tem sido usada como um forte instrumento de pressão diplomática, principalmente contra indivíduos de regimes autoritários ou híbridos.
Vergonha é ser pedófilo
Algema no cabeça de lampada
Prender idosos com bíblia fazendo orações pela normalizado país e absurdo, ditador comunista não merece nada menos, foro de são Paulo fundado por Fidel castro e alguns políticos brasileiros deram o resultado, pesquise e tirem as conclusões, não gosto do Bolsonaro não reprovo quem gosta,
Gosta de censurar e bloquear a conta de geral kkkkkkkkk acho é pouco esse careca tem que se foder