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Despesas para bancar as Câmaras Municipais Mineiras crescem 35% em quatro anos, aponta TCE-MG

Em João Pinheiro o repasse mensal em 2020 era de R$ 509 mil e no ano de 2023 passou par R$ 736 mil; assunto tem gerado discussões sobre prioridades e eficiência no uso dos recursos públicos

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Os gastos dos mineiros para manter as Câmaras de Vereadores dos 853 municípios do estado aumentaram 35% entre 2020 e 2023, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Enquanto em 2020, ano eleitoral, os gastos foram de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, em 2023, eles ascenderam a R$ 2,6 bilhões, evidenciando um crescimento significativo nas despesas dos legislativos municipais.

Lucas Gelape, cientista político e pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas, destaca a remuneração como um dos principais fatores para o aumento dos custos, apesar de reconhecer a influência da inflação no período. O presidente da Associação das Câmaras Municipais de Minas Gerais (Acam), Paulo Dolabella, por sua vez, defende que os gastos variam conforme a realidade de cada Câmara e que os investimentos buscam melhor atender à população.

Comparativamente, o aumento nas despesas com legislativos municipais supera em muito os investimentos do governo mineiro em áreas como assistência técnica rural e desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas. Esse cenário reforça o debate sobre a proporção dos gastos com parlamentares municipais em relação a outras categorias e necessidades públicas.

Em detalhe, Serra da Saudade, o menor município brasileiro em termos de população, apresenta o maior custo por habitante para manter sua Câmara Municipal, contrastando com Belo Horizonte, a capital do estado. Esse dado reflete a discrepância nos custos do legislativo que, por vezes, não se alinha com as demandas e expectativas da população local.

Em João Pinheiro, no ano de 2020 o repasse mensal à Câmara Municipal era de R$509.258,28 e no ano de 2023 passou para R$736.378,57, ou seja, um aumento de cerca de 44%. Não há informações sobre o repasse de 2024.

Além disso, há uma expectativa de que os salários dos parlamentares mineiros aumentem na próxima legislatura, seguindo um reajuste de 37% nos salários dos deputados federais aprovado em dezembro de 2022. Tal medida, segundo especialistas, pode ampliar ainda mais a distância entre o custo da representação política e as prioridades de gastos públicos, exacerbando o descompasso entre as necessidades da população e os interesses dos representantes legislativos.

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