Piracema já está valendo em Minas Gerais e pesca de peixes nativos tem restrições até fevereiro; veja o que pode
Quem gosta de pescar precisa redobrar a atenção a partir de agora. A piracema, período em que a pesca de peixes nativos tem restrições, já está em vigor em todas as bacias hidrográficas de Minas Gerais e vai até 28 de fevereiro de 2027. A medida protege os peixes na fase de reprodução, quando muitas espécies sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar.
Durante o defeso, fica proibida a pesca de espécies nativas migradoras. A pesca amadora feita da margem, a chamada desembarcada, continua permitida em locais autorizados, desde que o pescador respeite as regras de espécies, equipamentos e trechos dos rios. Nesses locais, o limite é de três quilos de peixe mais um exemplar de qualquer tamanho, conforme as normas de cada bacia.
Podem ser usados linha de mão com anzol, vara ou caniço simples, carretilha e molinete, com iscas naturais ou artificiais. Já redes, tarrafas e outros equipamentos proibidos por lei estão vetados. As pescas embarcada e subaquática também não são permitidas durante o período. O pescador amador precisa ter em mãos a carteira de pesca, emitida pelo portal EcoSistemas.
As regras estão nas portarias 154, 155 e 156 do Instituto Estadual de Florestas (IEF), de 13 de outubro de 2011, que tratam das bacias do Rio São Francisco, das bacias do Leste e das bacias dos rios Grande e Paranaíba. Na bacia do Rio da Prata, a pesca de espécies nativas continua proibida o ano inteiro, independentemente da piracema.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e a Polícia Militar vão intensificar a fiscalização em rios, represas, estradas e estabelecimentos que vendem peixe, com ações de orientação e de combate às infrações. Denúncias de pesca irregular podem ser feitas pelo LigMinas, no telefone 155. As regras de cada bacia podem ser consultadas no site do IEF.
Ganhou mais tempo! Concurso de redação que dá curso superior de graça em João Pinheiro tem inscrições prorrogadas
Quem ainda não tinha se inscrito ganhou um fôlego extra. As inscrições para o concurso de redação que dá curso superior de graça em João Pinheiro foram prorrogadas até 21 de novembro. A prova, que estava marcada para 24 de outubro, passou para o sábado, 28 de novembro, a partir das 8:00h, no Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UNIJK). O concurso é promovido pelo Rotary Club Participação em parceria com a instituição.
Para o coordenador da UNIJK, Unilson, o prazo maior ajuda quem quer chegar mais preparado. "Tendo mais tempo para escrever, você tem mais tempo para se preparar e ganhar a bolsa e ser o nosso estudante, além dos demais prêmios", destacou.
A premiação já está definida. O primeiro colocado ganha uma bolsa integral de graduação na UNIJK, em qualquer curso presencial ou semipresencial da instituição. O segundo lugar recebe um salário mínimo, com apoio da Rede Pioneiro, e o terceiro ganha um ano de internet, com apoio da Noroeste Net. Além da redação, os candidatos respondem a dez questões objetivas de conhecimentos gerais, como mostrou o JP Agora quando o concurso foi lançado.
Podem participar pessoas de 18 a 60 anos, de João Pinheiro e da região. Estudantes que estão no terceiro ano do ensino médio e ainda têm 17 anos também podem se inscrever. A presidente do Rotary Club Participação, Juliana Paula, faz um alerta importante: a bolsa é só para quem nunca fez uma graduação. "Quem já fez graduação ou está estudando em alguma universidade não pode estar participando conosco desse concurso de bolsas", explicou.
O edital completo, com todas as regras, está disponível no site da UNIJK, no endereço www.unijk.edu.br, onde também são feitas as inscrições. "Não perca essa oportunidade, inscreva, participe, pois a sua redação pode abrir portas para o seu futuro", convidou Unilson. Se inscreva aqui!
WD AGROINDUSTRIAL LTDA torna público pedido de Renovação da Licença de Operação com inclusão de compostagem junto à URA-NOR
O Empreendedor WD AGROINDUSTRIAL LTDA., nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, torna público que solicitou à Unidade Regional de Regularização Ambiental Noroeste – URA-NOR a Renovação da Licença de Operação (LO) para a WD AGROINDUSTRIAL LTDA., para as atividades de fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil, Compostagem de resíduos industriais, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; e Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, no Município de João Pinheiro/MG, empreendimento Classe 6, conforme solicitação no Sistema de Licenciamento Ambiental nº 2026.09.04.003.0011080
WD AGROINDUSTRIAL LTDA. – OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
O Empreendedor WD AGROINDUSTRIAL LTDA., nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, torna público que obteve da Unidade Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas – URA/NOR a Licença de Operação - LO, Certificado n° 019/2018, Processo Administrativo nº 0320/1996/025/2017, para a WD AGROINDUSTRIAL LTDA., para as atividades de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, no Município de João Pinheiro/MG, Classe 5, válida pelo prazo de 10 (dez) anos, com vencimento em 24/03/2028.
WD AGROINDUSTRIAL LTDA. – OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS/RAS)
O Empreendedor WD AGROINDUSTRIAL LTDA., nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, torna público que obteve da Unidade Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas – URA/NOR a Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS, Certificado n° 700/2023, Processo Administrativo nº 700/2023, para a WD AGROINDUSTRIAL LTDA., para desenvolvimento da atividade de compostagem de resíduos industriais, no Município de João Pinheiro/MG, Classe 3, validade de 3 (três) anos e 9 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias, com vencimento em 01/02/2027.
