Luiz Gustavo, de 35 anos, carpinteiro, que havia sido preso na tarde desta segunda-feira (31), no bairro Bela Vista, em João Pinheiro, após ameaçar matar a ex-companheira com um revólver e ser flagrado com a arma e drogas em casa, conseguiu liberdade provisória em menos de 24 horas após audiência de custódia.
A prisão ocorreu depois que a ex-companheira de Luiz Gustavo, de 32 anos, denunciou à polícia que o homem teria passado armado em frente à casa de seus pais no domingo (30), proferindo ameaças de morte contra ela. A Polícia Militar intensificou patrulhamentos e localizou Luiz Gustavo próximo à sua casa.
Durante abordagem policial, Luiz confirmou que estava armado e indicou aos policiais o local onde escondeu a arma, um revólver calibre .38 com seis munições, encontrado em cima de um guarda-roupa. Ainda durante as diligências, foram localizadas substâncias semelhantes à cocaína e crack escondidas no forno do fogão da residência onde Luiz mora com seu primo Marcos, de 44 anos, servente de pedreiro. Marcos também foi preso, alegando desconhecer a presença das drogas.
Após serem conduzidos à Delegacia em Paracatu, Luiz Gustavo passou por audiência de custódia na manhã desta terça-feira (01). O juiz concedeu liberdade provisória a Luiz Gustavo, aplicando medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de contato com a vítima, proibição de posse ou porte de armas, e comparecimento mensal à Justiça. Por outro lado, o juiz manteve a prisão de Marcos Deivid, apontado pela decisão judicial como o responsável pelas drogas encontradas no imóvel. O alvará de soltura foi emitido e Luiz liberado em menos de um dia após ser preso.
Em entrevista à reportagem, o advogado de defesa, Dr. Frederico Batista, afirmou que a decisão judicial foi coerente e proporcional ao caso. Ele destacou a ilegalidade da invasão domiciliar, afirmando que a entrada dos policiais ocorreu sem autorização expressa ou gravação de vídeo, violando orientações pacíficas dos Tribunais Superiores. A tese da defesa sobre a ilegalidade não foi acolhida pelo juiz, porém as medidas cautelares alternativas à prisão foram concedidas.
Dr. Frederico Batista ainda ressaltou que pretende recorrer da decisão para que toda ação policial seja considerada nula, argumentando que houve violação de normas e direitos constitucionais. “Entendemos que a atuação policial foi completamente ilegal e por isso iremos recorrer visando o trancamento do processo penal contra Luiz Gustavo”, afirmou.
O caso continuará sendo investigado pela Polícia Civil.
Se fizer uma pesquisa de credibilidade da justiça brasileira, a desaprovação passa dos 80%, perdeu a moral mesmo.