Aquele mar de fios que polui a paisagem urbana de João Pinheiro está com os dias contados. Após ser aprovado em duas discussões na Câmara Municipal, um projeto de lei que promete colocar ordem no emaranhado de cabos de internet, telefonia e energia elétrica agora aguarda apenas a sanção do prefeito Gláucon Cardoso para virar lei.
O Projeto de Lei 093/2025, de autoria do vereador Herculano, foi aprovado em primeira discussão no dia 30 de junho e, em segunda e definitiva discussão, no dia 07 de julho. A proposta ataca um problema crônico da cidade: a sobrecarga de fios abandonados nos postes, que geram poluição visual e riscos à segurança.
A nova legislação, assim que sancionada, será clara e direta. O Artigo 1º do projeto obriga as empresas concessionárias a realizar a remoção dos fios e cabos em desuso, soltos, inutilizados ou que representem risco à segurança da população ou à estética urbana. Além disso, elas deverão promover, periodicamente, o alinhamento e a organização dos fios e cabos instalados.
O autor do projeto, vereador Herculano Bolsonaro, destacou a gravidade do problema. Ele explicou que, com a troca constante de provedores de internet pelos moradores, os cabos antigos são simplesmente abandonados nos postes, criando um caos para os técnicos e para a população. “A situação do uso da rede elétrica (…) chegou a um nível que é difícil até de expressar”, disse o vereador, que descreveu o cenário com uma expressão popular. “Isso aí virou uma tibuzana, se tornou um caso sinceramente incontrolável”.
Para garantir a fiscalização, a lei determina que as empresas deverão identificar seus cabos e equipamentos com placas, contendo o nome da empresa e o tipo de cabo, de forma visível e padronizada.
As empresas terão um prazo de 180 dias a partir da notificação para se adequarem. Caso não cumpram a lei, o Artigo 5º prevê sanções que começam com uma notificação para regularização em 30 dias e podem evoluir para multas e, em caso de reincidência, multa em dobro.
Herculano fez questão de frisar que a intenção não é proibir, mas organizar, e expressou seu desejo de ver a cidade mais limpa e segura. “Esse projeto não é um projeto de proibição, mas que eles se organizem. Se Deus quiser, vamos acabar com essa poluição visual, porque se alguém acha isso aí bonito, está fora do meu padrão de beleza. Isso é horrível”.
