Governo Lula estuda acabar com obrigação de fazer autoescola para tirar carteira

O governo federal está estudando uma mudança que pode impactar a vida de milhões de brasileiros que sonham em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que uma proposta para acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas está sendo elaborada e será apresentada em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ideia, segundo o ministro, é tornar as aulas de direção facultativas. Ou seja, o candidato ainda precisaria ser aprovado nos rigorosos exames teórico e prático aplicados pelo Detran, mas teria a liberdade de escolher como se preparar. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, explicou Renan Filho em entrevista a um podcast.

O principal argumento do governo é o alto custo do processo atual, que, segundo o ministro, pode chegar a R$ 4.000, dificultando o acesso para a população mais pobre. Com a mudança, a estimativa é que o custo para tirar a CNH possa ser reduzido em até 80%. A proposta permitiria que o candidato estudasse por conta própria ou contratasse um instrutor autônomo credenciado, pagando apenas pelas aulas que julgar necessárias.

Renan Filho destacou que a medida visa combater a exclusão social e de gênero, citando que 60% das mulheres em idade para dirigir não possuem o documento, muitas vezes porque as famílias priorizam o investimento na habilitação dos homens. Ele também mencionou que a proposta se inspira em modelos internacionais, como o da Inglaterra, e não se aplicaria a categorias profissionais, como motoristas de ônibus e caminhões. A mudança, por ser uma regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não precisaria passar pelo Congresso Nacional.