Imagine ser preso por não pagar pensão de um filho que você nunca teve. Foi exatamente isso que aconteceu com Gustavo Ferreira, de 20 anos, no Distrito Federal. O jovem foi parado por uma abordagem policial na última terça-feira (28) e descobriu que havia um mandado de prisão contra ele por dívida de pensão alimentícia. O detalhe? O documento era de 2017, quando ele tinha apenas 12 anos.
Sem entender nada, Gustavo foi levado para o Complexo da Polícia Civil, onde ficou detido em uma cela com homens que realmente estavam presos por não pagar pensão. Só na audiência de custódia, realizada na quarta-feira (29), a Defensoria Pública do DF conseguiu provar que tudo não passava de um erro absurdo. “O processo de São Paulo nem envolvia pensão e, em Minas, nem existia nada contra ele. Agora, o Tribunal de Minas e o CNJ estão tentando entender de onde saiu essa confusão”, explicou o defensor Alexandre Fernandes Silva.
Para piorar, Gustavo nunca pisou em Minas Gerais ou São Paulo, onde supostamente teria ocorrido o processo. “Fui preso sem motivo nenhum. Fiquei lá sem entender nada, sem saber o que ia acontecer. Foi um pesadelo”, desabafou o jovem. Agora, a Defensoria está preparando um pedido de indenização pelo erro, que poderia ter custado muito mais tempo da liberdade do rapaz. “Isso não pode acontecer. Alguém precisa ser responsabilizado por um erro grave como esse”, afirmou seu advogado Marco da Silva Barbosa.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já foram acionados para investigar se foi um erro no sistema ou até mesmo uma fraude no cadastro de mandados de prisão. O que se sabe, por enquanto, é que o nome de Gustavo foi parar na lista errada e quase causou uma injustiça ainda maior.
E o trauma que o mlk vai ficar por ser preso sem dever? Foda-se né como smp
Cada dia mais a Justiça do Brasil mostrando incompetência