Chegou ao fim nesta quinta-feira (09), no Fórum de João Pinheiro, o segundo julgamento de um caso de homicídio que marcou a cidade há mais de quatro anos. Luiz Fernando de Oliveira, acusado de matar Solimar Marques Gonçalves a facadas na Olaria, em janeiro de 2022, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 8 anos de prisão em regime semiaberto. Ele terá o direito de responder ao processo em liberdade.
O caso é antigo e ganhou mais um capítulo depois de um longo processo na Justiça. Em setembro de 2022, Luiz Fernando chegou a ser absolvido em um primeiro julgamento, quando os jurados aceitaram a tese da defesa de que ele teria agido em legítima defesa. Só que o Ministério Público não concordou e recorreu. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou aquela absolvição, entendendo que a decisão dos jurados não tinha base nas provas do processo. A defesa ainda tentou derrubar essa anulação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não conseguiu. Com isso, o caso precisou voltar ao Júri, agora em 2026.
Nesta quinta-feira, depois de ouvir as testemunhas e analisar os documentos, os jurados entenderam que Luiz Fernando agiu no calor da emoção após ter sido agredido pela vítima, que teria dado um tapa no rosto dele momentos antes. Durante os debates, o Promotor de Justiça Dr. Flávio Barreto pediu a condenação com as qualificadoras do crime. Já o advogado de defesa, Dr. Leonardo Vasconcelos, pediu o reconhecimento do chamado homicídio privilegiado, que é quando a pessoa comete o crime sob forte emoção logo após ser provocada pela vítima.
Segundo apurado pelo JP Agora, os jurados acabaram aceitando a versão da defesa. O juiz Dr. Hugo Silva Oliveira aplicou a pena de 8 anos em regime semiaberto e deixou o réu responder ao processo em liberdade. Pesaram a favor dele alguns pontos importantes: ele nunca tinha sido preso antes, não ter novas passagens pela polícia, constituiu família depois do ocorrido, continuou trabalhando e não se envolveu em mais nenhum problema nesses últimos anos. Já a vítima, segundo informações apresentadas durante o julgamento, tinha uma ficha criminal bem extensa.
Em conversa com o JP Agora logo após o julgamento, o advogado de defesa comemorou o resultado. “Saio com a sensação de dever cumprido, vez que o resultado era o que eu e meu cliente queríamos hoje. Ele cumprirá pena em regime semiaberto, que possivelmente será convertido em prisão domiciliar com instalação de monitoramento eletrônico”, afirmou Dr. Leonardo Vasconcelos.
