A justiça deu ganho de causa à Associação de Pais e Mestres do Colégio Comunitário de João Pinheiro, representada pelo Advogado Márlon Melgaço, no processo que discutia a posse do imóvel onde hoje funciona o empreendimento ShowBall, do empresário Roberto Gonçalves Rosa e onde está CNEC. Com a decisão os envolvidos tem 90 dias para devolver a posse do imóvel à ASPAMJOP, após a devolução a associação destinará o prédio à APAE de João Pinheiro, entenda.
O imóvel em questão fica localizado à Rua Treze de Maio e foi onde funcionou o Colégio Cenecista por longos anos em João Pinheiro. Roberto era professor de educação física e manteve-se no local depois que a escola fechou as portas. Ele, então, realizou melhorias nas quadras do local e ajuizou uma ação de usucapião para adquirir a propriedade do imóvel sustentando que havia exercido a posse por tempo suficiente.
O pedido de usucapião ajuizado por Roberto foi contra o CNEC, quando então a ASPAMJOP, através do seu advogado, Márlon Marques Melgaço, ajuizou outra ação denominada oposição, onde conseguiu sair vitoriosa com a determinação para que Roberto e a CNEC devolvam a posse dos imóveis, em 90 dias, para a associação.
Foram ouvidas testemunhas ligadas à associação, além da análise de diversos documentos. Na sentença, o magistrado Hugo Silva Oliveira concluiu que os responsáveis pelo ShowBall se apossaram do imóvel sem justo título após o término das atividades escolares.
“Quanto ao esbulho perpetrado pelos opostos ficou evidenciado, uma vez que cessadas as atividades escolares, os primeiros opostos Roberto e Vânia se apossaram, sem justo título, da parcela destinada as práticas esportivas, enquanto a CNEC se apossou da construção principal amparada na escritura pública de compra e venda.”
A justiça afastou, ainda, as alegações do CNEC, que tentava manter-se na posse do restante da edificação. “No entanto, tal escritura não reflete a realidade, uma vez que a aquisição, conforme delineado acima, foi realizada pela Associação dos Pais, que à época não possuía personalidade jurídica, o que a acarretou a necessidade de utilização da pessoal jurídica CNEC para formalização da escritura.”
Ao final, o direito da ASPAMJOP foi reconhecido. “Dessa forma, reconhecer a posse ou propriedade em favor da CNEC, que atuava apenas como agente formal da Associação de fato entre os pais, ou dos opostos Roberto e Vânea, implicaria validar um enriquecimento sem causa, uma vez que a referida entidade e os opostos pessoas físicas não adquiriram, não possuíram, com ânimo de dono e de boa-fé, não construíram sob tais condições e tampouco mantiveram o imóvel em questão com emprego de recursos próprios.”
Não conseguimos contato com a CENEC e o espaço está aberto caso queiram se pronunciar. A decisão ainda cabe recurso. O JP Agora vai continuar acompanhando o caso.
Roberto Gonçalves, da Escola de Esportes Show Ball, esclareceu sobre o processo judicial envolvendo a posse do terreno onde o centro esportivo funciona desde 2007. Roberto destacou que foi o primeiro a buscar a Justiça para garantir que o local, fruto de melhorias e benfeitorias realizadas ao longo de 16 anos, continue a servir a comunidade pinheirense, evitando que pessoas externas adquiram a posse.
“Nosso objetivo sempre foi assegurar que o espaço permanecesse a serviço da comunidade,” afirmou. Com cerca de 100 alunos em escolinhas e outros 100 atendidos por projetos sociais gratuitos, o Show Ball seguirá com as atividades até a conclusão definitiva do processo.
Conquista merecida. Foi com muita dificuldade que a comunidade ajudou na construção.
Roberto cachorro doido vendeu até cotas dizendo q ia construir um clube lá, invadiu a terra dos outros