Mesas de bares nas ruas é alvo de fiscalização que vira polêmica em João Pinheiro

Uma questão antiga e cultural de João Pinheiro voltou ao centro do debate público: o uso de mesas e cadeiras em calçadas e vias públicas por bares e restaurantes. Uma operação orientativa realizada pela Polícia Militar em parceria com a Prefeitura para fiscalizar a prática acendeu uma polêmica envolvendo a segurança no trânsito, a atividade econômica dos comerciantes, a necessidade de atualizar uma legislação municipal de 1991 e trouxe à tona a lembrança de acidentes reais, como o ocorrido em 2022, quando um carro desgovernado atingiu as mesas de uma sorveteria no bairro Papagaio.

Tudo começou quando a Polícia Militar, observando a crescente ocupação de ruas e a falta de sinalização adequada, decidiu, em conjunto com a Prefeitura, realizar uma ação de conscientização. Segundo o Tenente Marcos, da Polícia Militar, o objetivo principal foi alertar os proprietários sobre os riscos. 

“Uma vez que eles colocam mesas e cadeiras em via pública, sem nenhuma sinalização, estão colocando seus próprios clientes em risco e obstruindo a livre circulação do trânsito”, explicou o Tenente, citando o Código de Trânsito Brasileiro. Ele destacou que a operação foi bem recebida e não teve caráter punitivo, mas sim de orientação.

O risco mencionado pelo tenente não é apenas teórico. Em maio de 2022, um vídeo mostrou o momento exato em que um motorista embriagado perdeu o controle do veículo e avançou sobre as mesas da Sorveteria Mineirinho. Por sorte, o local estava vazio no momento do impacto, mas o incidente serviu como um alerta concreto sobre os perigos da ocupação desordenada das vias.

O Código de Posturas de João Pinheiro, datado de 1991 não proíbe a prática, mas exige que os estabelecimentos obtenham uma licença e paguem uma taxa anual para ocupar o espaço público, algo que, na prática, nem sempre acontece.

Apesar do caráter orientativo, a fiscalização gerou forte reação no setor comercial e político. Comerciantes relataram o receio de prejuízos, especialmente aqueles que dependem do espaço externo para acomodar clientes. A questão rapidamente chegou à Câmara Municipal, onde o debate foi acalorado.

Vereadores como Guilherme Coxa, Alexandre da Farmácia e Gordinho do Açougue criticaram a medida, classificando-a como “desastrosa” e prejudicial para um setor que já enfrenta dificuldades. “Só as mesas dentro do bar não pagam o show. Ele [o comerciante] está gerando emprego”, defendeu Alexandre, que propôs uma alteração no Código de Posturas.

O debate na Câmara expôs o complexo dilema da cidade. De um lado, vereadores como Landinho Gari e Osmar Xavier ponderaram sobre a segurança, citando o risco de acidentes e a dificuldade de acessibilidade para pedestres e cadeirantes. Do outro, a defesa unânime da importância de fomentar o comércio local.

O consenso entre os parlamentares foi a necessidade urgente de revisar o Código de Posturas de 1991, considerado por eles “completamente defasado” para a realidade atual de João Pinheiro. A solução apontada foi a realização de uma audiência pública, envolvendo a Prefeitura, a Polícia Militar, os comerciantes e a sociedade civil, para criar uma nova regulamentação que equilibre a cultura dos bares, a segurança de todos e o desenvolvimento econômico da cidade.