Uma moradora de João Pinheiro, no noroeste de Minas Gerais, venceu uma batalha na Justiça contra a Latam Airlines após ter sua mala extraviada em uma viagem internacional. O caso aconteceu em julho de 2024, quando ela retornava do Chile para o Brasil. Ao chegar ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, a passageira percebeu que sua bagagem não havia sido entregue. Mesmo após registrar a reclamação e tentar resolver o problema com a companhia, a mala nunca foi encontrada.
Representada pelos advogados Bruna Mendes Andrade, Jamir Moreira de Andrade e Iuri Evangelista Furtado, a pinheirense entrou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível e Criminal de João Pinheiro pedindo indenização por danos morais e materiais. Na petição inicial, protocolada em agosto de 2024, ela relatou o transtorno de ficar sem pertences essenciais, como roupas, perfumes e outros itens pessoais. Para os danos morais, pediu R$ 10 mil, alegando o sofrimento e a falta de apoio da Latam.
A sentença, assinada pelo juiz Jessé Alcântara Soares no dia 20 de março de 2025, deu razão à passageira. A Latam foi condenada a pagar R$ 7.228,70 por danos materiais, valor calculado com base na Convenção de Montreal, que regula voos internacionais. Para os danos morais, o juiz fixou R$ 4 mil, reconhecendo a angústia e o constrangimento causados pelo extravio. O total da indenização supera R$ 11 mil, com correção monetária e juros.
Na decisão, o juiz destacou que a companhia aérea não conseguiu provar que tomou medidas para evitar o problema nem contestou o extravio. “É fato que a situação gerou dor, angústia e revolta, configurando dano moral”, escreveu Jessé Alcântara Soares. Ele também reforçou que a perda definitiva da mala em uma viagem internacional justificava a reparação.
A passageira celebrou a vitória, mas o valor ficou abaixo do pedido inicial para os danos morais. A Latam, representada pelo advogado Fernando Rosenthal, ainda pode recorrer da decisão. O caso chama atenção para os direitos dos consumidores em situações de extravio de bagagem, um problema recorrente em viagens aéreas.
