Reforma tributária em discussão no Congresso Nacional pode aumentar o preço da cesta básica em 23%, de acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Preocupado com o possível impacto nos preços dos alimentos, o governo estuda devolver todo o imposto arrecadado com a tributação sobre a cesta básica para famílias de baixa renda.

As propostas de reforma tributária em tramitação, PEC 45 e PEC 110, buscam simplificar o sistema de cobrança de impostos no país através da unificação de tributos sobre o consumo. Entretanto, setores produtivos pedem mais diálogo antes da votação sobre a pauta.

A criação de uma alíquota única para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é um dos principais pontos de contestação por parte dos empresários brasileiros e mineiros. A CNA argumenta que a reforma pode elevar os custos de produção de alguns itens em mais de 20% e reduzir a margem de lucro dos produtores.

“Tributar com a mesma alíquota produtos de luxo e alimentos prejudicará a renda da classe média brasileira”, alertou Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA. Ele defende um tratamento diferenciado para produtos do agro e insumos agropecuários, além de não incidir cobrança do imposto para produtores rurais pessoas físicas.

A possível elevação dos preços da cesta básica em 22,7% preocupa também o presidente da Faemg, Antônio Pitangui de Salvo, que alerta para os riscos à segurança alimentar da população. Ele afirma que muitos produtores rurais podem desistir do negócio com a nova tributação.

Para tentar amenizar o impacto nos preços dos alimentos, o governo estuda devolver todo o imposto arrecadado com a tributação sobre a cesta básica para famílias de baixa renda. Um grupo de trabalho da Câmara ainda estuda qual tratamento será dado na tributação dos alimentos.

Enquanto isso, a Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas) defende mais diálogo entre as autoridades e os setores produtivos antes da aprovação da