Em Minas Gerais, algumas unidades prisionais da 16ª Região Integrada de Segurança Pública possuem escolas funcionando em suas dependências, oferecendo ensino fundamental e médio aos indivíduos privados de liberdade. A Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, por exemplo, possui a Escola Estadual Múcio de Castro Alves, que oferta aulas nos turnos matutino e vespertino. Em outras unidades, como nos presídios de João Pinheiro e Paracatu, as escolas estão vinculadas a escolas externas.
A parceria entre a Secretaria Estadual de Educação, as Secretarias Municipais de Educação e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais garantem o acesso à educação para os indivíduos privados de liberdade. O Departamento Penitenciário conta com uma equipe pedagógica que acompanha e é responsável pelas capacitações profissionais dos reeducandos.
A educação é considerada um dos principais pilares da ressocialização e é fundamental para o bem-estar e o desenvolvimento dos indivíduos presos. Por meio da educação, os reeducandos podem retornar à sociedade com novas perspectivas e habilidades, contribuindo para sua reinserção e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. O sistema prisional de Minas Gerais se orgulha de oferecer segurança, ressocialização e comprometimento com a ordem e a disciplina.
