Uma grave denúncia movimentou o cenário político de Brasilândia de Minas na noite desta quarta-feira, 3 de setembro. Um grupo de vereadores publicou um vídeo nas redes sociais alegando ter flagrado funcionários da Prefeitura Municipal trabalhando em uma fazenda que pertence ao prefeito Oséias. Em resposta, o chefe do Executivo negou veementemente as acusações, afirmando que os trabalhadores em questão são, na verdade, ex-servidores e que a denúncia é “mentirosa”.
A polêmica começou quando os vereadores Nerivaldo, Arley Valadares e Felipe Andrade, após receberem diversas denúncias, se dirigiram a uma propriedade rural e registraram o que descreveram como uma “cena lamentável”. No vídeo, eles mostram dois homens realizando serviços de roçagem e afirmam que, segundo informações da própria prefeitura, os trabalhadores estariam na folha de pagamento do município.
“Nesse horário, esses funcionários deveriam estar trabalhando para o povo, na prefeitura, e estão dentro de uma propriedade particular. Essa é a nossa indignação”, declarou o vereador Felipe Andrade.
O vereador Nerivaldo conectou a denúncia à recente polêmica sobre a suspensão de terapias para crianças atípicas na cidade. “Quando é para ter especialista para atender os filhos especiais da nossa comunidade, cadê o dinheiro? Mas para roçar o pasto da fazenda do prefeito, tem recurso”, questionou ele no vídeo, sugerindo que o caso poderia ser “apenas a ponta do iceberg”.
Prefeito nega e diz que funcionários foram demitidos
Procurado para comentar o caso, o prefeito Oséias negou as acusações e esclareceu a situação dos trabalhadores. Segundo ele, os homens filmados pelos vereadores não possuem mais vínculo com a administração municipal.
“De fato, tenho funcionários na minha propriedade que são ex-funcionários da Prefeitura, pessoas que foram demitidas e estão prestando serviço de forma particular para mim”, explicou o prefeito.
Oséias reforçou que toda a documentação que comprova o encerramento do vínculo dos ex-servidores com a prefeitura está disponível para consulta e pode ser solicitada a qualquer momento, garantindo a transparência dos fatos.
Os vereadores afirmaram que irão apurar a denúncia e tomar as medidas cabíveis como protocolar a denúncia ao Ministério Público. “Fomos eleitos para ser fiscal do povo e para defender aquilo que é certo. Se estiver errado, que a justiça faça a sua parte”, finalizou o vereador Warley Valadares.
Implicações legais
Caso as alegações dos vereadores se confirmem, com funcionários públicos pagos pelo município prestando serviços em propriedade particular do prefeito, a situação pode configurar crimes como peculato-desvio (Art. 312 do Código Penal), com pena de reclusão de dois a doze anos e multa.
Além disso, pode caracterizar atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992), como enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou violação dos princípios da administração pública. As sanções para improbidade incluem perda de bens, ressarcimento do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multas, com prazos que variam de três a dez anos de inabilitação para cargos públicos.
Casos semelhantes já resultaram em condenações, como o de um ex-prefeito de Ponte Branca (MT) que foi sentenciado a reclusão por uso indevido de maquinário e servidores públicos em propriedade particular. A apuração da denúncia pelo Ministério Público é crucial para a verificação dos fatos e a eventual responsabilização, garantindo a transparência e a legalidade na gestão pública.
Prefeitura sempre tem um burro de carroça para puxar o saco do prefeito e virar escravo.kkkkkkkkkkkkkkkkk
Como e visto, os funcionários não estão mais a serviço público! Não a nada a se fazer, a não ser processar esses vereadores, que antes de apurar os fatos, levanta como se houvesse crimes, com uma denuncia falsa, além do mais filmando trabalhadores sem o sua devido liberação, cometendo assim crime, pois os trabalhadores não estão mais como funcionários público, ridículo essa situação!!!!