A luta da família do pequeno Oliver Alves dos Santos, de João Pinheiro, acaba de ganhar um capítulo decisivo. A Justiça de Minas Gerais deferiu a tutela de urgência e determinou que o Estado providencie e custeie, no prazo máximo de 15 dias, a cirurgia de reversão da ileostomia intestinal da criança, que aguardava na fila do SUS desde maio de 2025, há quase um ano, sem nenhuma previsão de atendimento. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Silva Oliveira, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de João Pinheiro, reconheceu que a demora configurava omissão estatal injustificada.
Oliver, que está prestes a completar 2 anos de idade, é portador de múltiplas comorbidades graves, incluindo síndrome de deleção do braço curto do cromossomo 4, malformações congênitas faciais, gastrostomia e dermatite de contato. Submetido a uma ileostomia no Hospital da Criança de Brasília entre outubro e novembro de 2024, o planejamento médico previa a reversão do procedimento em no máximo seis meses, ou seja, até maio de 2025. Porém, a criança ficou presa na fila do sistema SUSfácil sem qualquer movimentação, enquanto os riscos à sua saúde aumentavam a cada dia, incluindo infecções, desnutrição e até risco de morte.
Na decisão, o juiz destacou que a inscrição no SUSfácil se arrastava desde 27 de maio de 2025 sem que nenhuma providência concreta tivesse sido adotada pela rede pública de saúde. “O decurso de quase um ano de espera indefinida por procedimento cirúrgico que possuía indicação de realização em seis meses supera qualquer parâmetro de razoabilidade clínica e administrativa, configurando omissão estatal injustificada”, fundamentou o magistrado. A decisão determinou ainda que, na ausência de vagas na rede pública, o Estado deverá custear a cirurgia em hospital particular, sob pena de bloqueio de verbas públicas. O Município de João Pinheiro deverá atuar de forma cooperativa, prestando auxílio administrativo e transporte em UTI móvel neonatal.
Emocionada, a mãe de Oliver, Katly Alves dos Santos, gravou um vídeo nas redes sociais para comemorar a conquista. “O doutor Vinícius, o advogado, não mediu esforços para que o nosso Oliver conseguisse, por meio judicial, que o Estado e o Município fornecessem a cirurgia. Eles têm até 15 dias e a gente está imensamente feliz”, contou Katly. Ela garantiu que o valor arrecadado nas campanhas solidárias realizadas pela comunidade pinheirense, incluindo as barraquinhas beneficentes que arrecadaram mais de R$ 7 mil em abril, será usado integralmente no tratamento e nas próximas cirurgias de Oliver.
