A Polícia Militar de Minas Gerais atualizou, nesta quarta-feira, 17 de janeiro, os dados críticos da Operação Escudo, uma ofensiva estratégica contra a crescente preocupação com a segurança pública no estado. A operação, que tem como principal objetivo a recaptura de presos que não retornaram após o benefício do “Indulto de Natal”, revelou que dos 3.760 beneficiados, 61 permanecem foragidos.
A Operação Escudo, deflagrada no último domingo (7), não é uma resposta isolada à trágica morte do sargento Roger Dias da Cunha, abatido a tiros por um dos fugitivos. Segundo o tenente-coronel Flávio Coutinho, a ação representa um procedimento padrão de início de ano, que foi significativamente intensificado nesta ocasião. Além da Polícia Militar, o esforço conjunto envolve a Polícia Civil, o sistema penal, a Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
As operações de busca se estendem além de Belo Horizonte, alcançando cidades como Contagem, Governador Valadares, Muriaé, Poços de Caldas, Uberaba, Betim e Teófilo Otoni. “São de presídios dessas cidades que saíram os presos que ainda não retornaram”, destaca o tenente-coronel Coutinho, sublinhando a amplitude geográfica da iniciativa.
O “Indulto de Natal”, oficialmente conhecido como saidinha temporária, é um benefício legal concedido a presos em regime semiaberto, conforme previsto na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/1984). Essa concessão permite que os condenados visitem suas famílias durante feriados e participem em atividades de ressocialização. Contudo, a eficácia e a segurança dessa medida foram questionadas após o assassinato do sargento Cunha, fato que acelerou debates legislativos.
Nesse contexto, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) prometeu recentemente revisar a política de saidinhas temporárias, especialmente em datas comemorativas. Um projeto de lei nesse sentido, o PL 2.253/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente parado na Comissão de Segurança Pública do Senado, busca eliminar por completo o benefício das saidinhas temporárias.
A situação em Minas Gerais permanece tensa, com as forças de segurança em alerta máximo para garantir a recaptura dos foragidos e reforçar a segurança pública no estado, enquanto o debate sobre a reforma da política de indultos ganha força no cenário nacional.