STF condena Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Em um julgamento que entra para a história do país, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por envolvimento na trama para um golpe de Estado. A decisão, formada com o voto decisivo do presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, estabelece um precedente na responsabilização de agentes públicos por ataques à democracia.

Apesar da condenação, a prisão dos réus não é imediata. O processo entra agora na fase de definição das penas (dosimetria), e as defesas ainda podem apresentar recursos.

Além de Bolsonaro, a condenação atinge figuras centrais de seu governo e das Forças Armadas. A lista de condenados inclui:

• Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa);
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator do caso).

Os réus foram considerados culpados por um conjunto de crimes, incluindo organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As acusações foram baseadas em uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou uma série de ações coordenadas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As provas incluem reuniões, documentos, lives e os atos violentos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Durante o julgamento, os placares variaram para cada réu e crime, mas a maioria pela condenação foi alcançada em todos os casos. O ministro Luiz Fux apresentou votos divergentes em alguns pontos específicos, mas não alterou o resultado final.

O próximo passo será a definição do tamanho da pena para cada um dos condenados, o que levará em conta o grau de participação e a gravidade da conduta de cada um na trama golpista. A execução das sentenças, incluindo eventuais prisões, só ocorrerá após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.