A Anatel iniciou em fevereiro uma ação para combater o uso de TV Boxes piratas, que transmitem de forma ilegal canais de TV por assinatura e serviços de streaming. A agência já retirou cerca de 1,5 milhão de aparelhos de circulação, que somam quase R$ 400 milhões. A Anatel estima que existam entre 5 milhões a 7 milhões de aparelhos ilegais no Brasil.

As TV Boxes transformam televisões em Smart TVs, com acesso à internet, e possibilitam o acesso a canais e aplicativos. No entanto, alguns dos modelos vendidos e usados não são homologados pela agência e oferecem acesso ilegal a conteúdo pago. A medida também visa os decodificadores clandestinos, que dão acesso apenas aos canais.

A Anatel identificou cinco irregularidades envolvendo os aparelhos: a utilização de equipamento não homologado, a clandestinidade de telecomunicações, o uso indevido do serviço de TV por assinatura, o prejuízo à ordem econômica e à competição, e o risco à segurança cibernética.

Segundo o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, em entrevista ao Uol, os clientes desses serviços já estão sentindo o impacto, mas é impossível acabar completamente com o uso ilegal de conteúdo pago. Ele afirmou que existem mais de 20 milhões de pessoas usando esses aparelhos, e que a Anatel não vai até as residências para checar a situação.

A agência alerta que o uso desses aparelhos é ilegal e que pode trazer riscos à segurança cibernética dos usuários, além de prejudicar a competição no mercado. A Anatel segue em fiscalização e pede que a população denuncie a venda e uso de aparelhos piratas.