A primeira fase do programa que vai pagar R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia de coronavírus começa nesta semana. A medida vale para informais, desempregados, microempreendedores individuais e contribuintes individuais do INSS.

Eles devem ter mais de 18 anos, renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e de até três salários mínimos por família. A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro desses critérios poderá receber duas cotas, ou seja, R$ 1200.

A previsão é que a Caixa Econômica Federal divulgue um calendário de pagamentos ainda nesta semana, mas os valores devem começar a ser enviados no dia 16 de abril. Os trabalhadores informais beneficiários do Bolsa Família serão os primeiros da fila.

A nova lei prevê que o Bolsa Família seja automaticamente substituído pelo auxílio emergencial, mas o beneficiário poderá optar por qual achar mais vantajoso.

Depois, será a vez dos trabalhadores que estavam registrados no Cadastro Único do governo federal até o dia 20 março, dos microempreendedores individuais e contribuintes individuais do INSS. Por último, receberão o auxílio emergencial os informais que não estão em nenhum cadastro do governo.

É para eles que a Caixa vai lançar, na terça-feira, um aplicativo para que sejam registrados. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o objetivo é que, após o preenchimento das informações, o trabalhador possa receber o benefício em 48 horas.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Novaes, o aplicativo deverá bater recorde de downloads. Além do aplicativo, também será possível fazer o cadastro por telefone ou pelo computador.

A previsão do governo é que o auxílio injete R$ 5 bilhões por mês na economia.

Vale lembrar que o auxílio não será dado a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.