Os pais de uma criança de 06 anos de idade foram indiciados por tortura em razão de constantes agressões registradas no ano de 2019 praticadas contra o próprio filho. À época, a guarda foi transferida para uma tia, que assumiu os cuidados da criança. Se condenados, marido e mulher podem pegar até 10 anos de reclusão.
Segundo informado pelo Delegado de Polícia Civil Dr. Danniel Pedro, os fatos ocorreram entre 18 de agosto a 16 de setembro, em João Pinheiro. As autoridades foram comunicadas pelo Conselho Tutelar, que foi noticiado primeiro sobre as agressões que a criança vinha sofrendo.
Imediatamente, o Ministério Público solicitou que a guarda fosse transferida para uma tia, que a exerce desde então. Durante o inquérito, foram ouvidas testemunhas e produzidos laudos, que constataram diversos hematomas na criança causados por meio cruel.
“O casal alegou que desconhecia a causa dos hematomas, assim como nunca teriam agredido à criança. Em depoimento, a tia afirmou que a criança tinha medo excessivo da mãe e do padrasto e que a criança chorava e tremia quando a genitora ira buscá-la, dizendo para a tia que o casal iria matá-la”, destacou o Dr. Danniel Pedro.
O delegado informou que os dois foram indiciados por crime de tortura, por terem submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental como forma de aplicar castigo pessoal, com causa de aumento de pena de até um terço por ter sido cometido contra criança. Se condenados, a pena pode chegar até 10 anos de reclusão.
O caso seguirá, agora, para o Ministério Público, que apresentará denúncia à justiça pela condenação dos pais.
