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Caso Fernando Lubito: justiça marca primeira audiência e determina quebra de sigilo telefônico de Joaquim Mendes

Objetivo da quebra de sigilo é instruir o processo e descobrir novos indícios de autoria do acusado

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A justiça da 1ª Vara Cível e Criminal da cidade de João Pinheiro designou a primeira audiência de instrução do caso Fernando Lubito e, na mesma determinação, deferiu algumas diligências pretendidas pelo advogado contratado pela família da vítima para atuar como assistente da acusação. Dentre as diligências, se destaca a quebra do sigilo telefônico do principal suspeito, Joaquim Vaz Mendes. Confira a data e mais informações a seguir.

Depois de oferecida a denúncia pelo Ministério Público, o réu Joaquim Vaz Mendes apresentou sua defesa escrita por intermédio de seu advogado, o Dr. Eugênio Uchôa, através da qual informou que provará a sua inocência. Então, o processo seguiu para o Juiz de Direito e, na última terça-feira (11), a audiência para oitivas de testemunhas de ambas as partes foi designada para o dia 31 de maio de 2023.

No mesmo despacho que marcou a audiência, o Juiz de Direito deferiu a realização de diligências pretendidas pela assistência da acusação, neste caso, representada pelo advogado Dr. Edinaldo Junior Moreira. Dentre as diligências, se destacam a quebra de sigilo telefônico, eletrônico e telegmático do celular de propriedade do réu Joaquim, assim como determinação para que o aplicativo WhatsApp forneça todos os dados trafegados por Joaquim.

Tais medidas, conforme consta na decisão, foram deferidas em razão da conduta de Joaquim no dia em que comunicou a família de Fernando Lubito sobre seu desaparecimento. É que, antes de ir na residência dos pais da vítima, Joaquim passou primeiro em uma loja e trocou de chip.

Além disso, o advogado que atua como assistente da acusação esclareceu que cerca de 20 metros distante do local onde o corpo foi encontrado pega sinal de celular, o que pode auxiliar na identificação se ele esteve ali no fatídico dia do homicídio. O magistrado determinou, ainda, que a Autoridade Policial investigue o histórico de pesquisa do Google do referido aparelho e realize exame papiloscópico na arma encontrada no local do crime a fim de encontrar possíveis impressões digitais.

A audiência do dia 31 de maio acontecerá na modalidade virtual e o JP Agora seguirá acompanhando o caso de perto.

Relembre o caso

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou Joaquim Vaz Mendes pelo homicídio de Fernando Lubito, ocorrido em fevereiro. A acusação reúne provas obtidas durante a investigação, apontando Joaquim como o suposto autor do crime Segundo informações, Joaquim preferiu permanecer em silêncio após sua prisão, exercendo seu direito legal. Ele alegou ter bebido com Fernando na noite anterior ao desaparecimento, sem qualquer desentendimento entre eles. No entanto, a polícia considera indícios de autoria que pesam contra Joaquim, como a demora em comunicar o desaparecimento de Fernando à família e a troca de número de telefone antes de fazê-lo.

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