CODEBRAS consegue suspender decisão da justiça que determinava fim da ocupação em Brasilândia de Minas

TJMG atribuiu efeito suspensivo ao recurso e determinou a realização de audiência de justificação

A ocupação da Fazenda Brejão, em Brasilândia de Minas, vai continuar. A CODEBRAS, associação responsável pela invasão das terras, conseguiu, via recurso, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendesse a decisão liminar da Vara Agrária que determinava a saída dos ocupantes da propriedade rural. Uma audiência deverá acontecer em breve.

No Agravo de Instrumento interposto, o Conselho de Desenvolvimento de Brasilândia de Minas alegou que a ocupação já conta com mais de 170 famílias assentadas, já com mapa de divisão de lotes e reserva legal e, ainda, ressaltou que a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas emitiu declaração atestando a improdutividade da fazenda.

Além disso, a CODEBRAS se pautou no parecer do Ministério Público, que sugeriu à justiça que fosse realizada inspeção no local ou audiência de justificação, providências estas que não foram determinadas pela Vara Agrária, que optou por determinar a saída dos invasores da fazenda.

Assim, o Desembargador Ferrara Marcolino, relator do recurso, concedeu a liminar e suspendeu a decisão de primeira instância que determinava a saída dos ocupantes, concedendo a eles o direito de permanecer na fazenda, pelo menos, até o julgamento final do agravo de instrumento.

Uma audiência de justificação será realizada para que a Vallourec possa contrapor os argumentos apresentados pela CODEBRAS e, eventualmente, conseguir a reintegração de posse mais uma vez. O JP Agora continuará acompanhando o caso.

6 COMENTÁRIOS


Termo

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do JP Agora. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O JP Agora poderá remover, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos ou que estejam fora do tema da matéria comentada. É livre a manifestação do pensamento, mas deve ter responsabilidade!


6 Comentários
Mais votados
Mais recente Mais antigos
Inline Feedbacks
Veja todos os comentários
a
2 meses atrás

Bando de bandido filho da (removido). Vão trabalhar bando de vagabundo.

Zé Trovão
2 meses atrás
Resposta para  a

Este Deve estar querendo um pedacinho, ou deve ser dono ou Sócio da empresa.

Apólo
2 meses atrás

Raça de pilantra tal sem terra. Tinha q cortar tudo na borracha.
Trabalhar ninguém quer.

Zé Trovão
2 meses atrás
Resposta para  Apólo

Esse deve ser empregado que estar comedo, de perder o emprego, se tivesse oportunidade queria um pedacinho de terra.
No seu próximo comentário aqui, não chama o trabalhador de sem terra, chama-o agricultor familiar, que coloca alimentos saudáveis na sua mesa, a não ser que ama
comer eucalipto.

Alzira
2 meses atrás
Resposta para  Zé Trovão

Não entendo como um pobre fica ao lado de milionários de outro país, pessoas que ele nem conhece…e contra trabalhadores rurais….cabecinha

Alzira
2 meses atrás
Resposta para  Apólo

A terra Deus deu para todos…tem que acabar com cartel de colarinho branco e dar a terra para os trabalhadores sim, plantar: arroz, feijão, milho, melancia, arroz, abobora, quiabo, pokan, tangerina, limão, figo, uva e rtc… Criar gado para vender o leite e derivados para encher os buchos da galera. Afinal o que se come e bebe …vem da terra, do suor dos trabalhadores…o leite não nasce na caixinha e nem o feijão dentro do saquinho. Toda terra de milionários que não tem um pé de banana…tem que pegar e dar para o trabalhor sim… Agora, se a terra do… Leia mais »

Artigos relacionados

Últimas Notícias