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Começa o júri popular do Sargento Darley; entenda, sinteticamente, como se desdobrará o julgamento

A sessão plenária de julgamento pode durar o dia todo

Publicado em

O procedimento de julgamento de crimes de competência do Tribunal do Júri é dividido em duas fases: a primeira é conhecida como fase sumária da culpa e a segunda, onde o juiz julgará apenas se o crime de fato existiu e se estão presentes indícios da autoria; a segunda é o próprio julgamento da causa pela tribuna, composta por sete jurados escolhidos entre a população local.

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A primeira fase termina com a pronúncia do acusado, o que significa que o juiz entendeu que houve o crime e está convencido de indícios suficientes da autoria. Ou seja, o juiz não julga se o réu é ou não culpado pelo crime. Isso quem irá fazer é o conselho de sentença, na segunda fase do procedimento.

Na segunda fase, são convocados 25 jurados, dos quais sete serão sorteados e comporão o conselho de sentença. Caberá a eles decidir se o réu é ou não culpado pelo crime. Ao juiz presidente caberá, apenas, a quantificação da pena, caso julgado culpado, e a manutenção da ordem da sessão do júri.

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No caso, Darley foi pronunciado em outubro de 2018. Ele recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a pronúncia. Assim, seguindo o rito, hoje ele está sendo julgado em sessão plenária pelo Tribunal do Júri.

Instrução em plenário e debates

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O primeiro ato no julgamento de Darley será a inquirição das testemunhas. Depois, o próprio Darley dará o seu depoimento.

Encerrada a instrução, dá-se início aos debates. O Ministério Público fará a acusação nos limites da pronúncia (art. 476 do CPP). Na sequência, a defesa se pronunciará, e a acusação terá direito a réplica e a defesa a tréplica, admitindo-se a reinquirição de testemunhas (art. 476, § 4º da mesma lei). Cada parte possui uma hora e meia para se pronunciar e uma hora para réplica e tréplica.

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Votação e sentença

O Conselho de Sentença deverá responder alguns quesitos sobre a matéria de fato e sobre a possibilidade de absolvição do acusado. “Os quesitos serão redigidos em proposições afirmativas, simples e distintas, de modo que cada um deles possa ser respondido com suficiente clareza e necessária precisão. Na sua elaboração, o presidente levará em conta os termos da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação, do interrogatório e das alegações das partes” – art. 482, parágrafo único, do CPP.

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Por fim, caso o conselho de sentença entenda pela condenação do réu, o juiz presidente proferirá a sentença, fixando a pena a ser cumprida por ele

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Galvão
2 anos atrás

PARABENS O JP AGORA PELA MATERIA EM EXPLICAR NOIS QUE NAO ENTENDI DE LEIS FICA SEM SABER O QUE TA ACONTECENDO PARABENS AI

Anônimo
2 anos atrás

Policial autoritário que tem um histórico de dependência química e gosta de se gabar com os mal feitos.

José
2 anos atrás
Resposta para  Anônimo

Pois é esse safado matou um amigo meu na trairagem por trás isso é um bandido de primeira classe ele ainda vai pagar por tudo um verme otário

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Barros
2 anos atrás

Crime é sempre crime.Se ele matou tem q pagar,já presenciei algumas abordagens desse policial,e ele sempre abusa da autoridade,e humilha as pessoas,não sei uq aconteceu nesse caso,mas q a justiça seja feita.Deus tarda mas não falha!!!

Rrrr
2 anos atrás
Resposta para  Barros

Justamente… Deus tarda e não falha. Ele esperou mais de 10 anos para ser absolvido.
Quando tu precisar de socorro, chama um bandido para te defender.

Vidal
2 anos atrás

Excelente matéria, bem detalhada, gostei.

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Leni
2 anos atrás

Gostei muito da matéria muito explitiva ,mas gostaria de saber o porquê ? Qual o crime está sendo julgado .

Galo Doído/ Marcelo
2 anos atrás

Grava o júri e pública para nós assistir também.

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Leni
2 anos atrás

Achei muito útil a postagem ,mas também gostaria de saber o crime que está sendo julgado.

Ooo
2 anos atrás
Resposta para  Leni

Matou um rapaz q tinha acabado de fazer um assalto
O rapaz já estava no chão
Rendido
E o pm deu 2 tiros na cabeça

Mmm
2 anos atrás
Resposta para  Ooo

Rapaz, um bandido. Atirou num taxista e deixou o mesmo pra morrer. Você num sabe nein o que tá falando. Deve ser certinho com a sociedade. Legítima defesa, bandido bom é bandido morto.

FFF
2 anos atrás
Resposta para  Ooo

Então…se o bandido tinha acabado de cometer outros 3 delitos, inclusive um latrocínio tentado. A policia então deveria ter o recebido com um buquê de flores?
Na perícia não consta nenhum tiro na cabeça (foi provado), se vc tem provas, porque não as mostrou hoje aos jurados?

Mmm
2 anos atrás
Resposta para  Ooo

Chupa, a Justiça foi feita. Bandido bom é…

Rrr
2 anos atrás
Resposta para  Ooo

Onde vc viu que ele já estava rendido ao chão??? Porque nem no laudo pericial não consta essa informação. A não ser que você seja um perito e a gente não saiba.

Não entendi a materia
2 anos atrás

Queria ao menos saber o motivo desse julgamento

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Danielle
2 anos atrás

Tem que morrer , canalha ?

jorge
2 anos atrás

Absolvido.. chupaaa malaiada kkkkk …. bandido bom é……..

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Mmm
2 anos atrás

A justiça foi feita. Quem defende bandido com certeza tem culpa no cartório. Chupa bandidagem….

Zezé Perrela
2 anos atrás

Precisamos da “excludente de ilicitude” já!

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Maria Emiliana de Jesus machado
2 anos atrás

Força darley

Cruzeirao cuguloso
2 anos atrás

È foda ,o cara é um verdadeiro lixo como pessoa e como um profissional consegue ser pior ainda , Aí pq o cara é polícia vai um bando de atoa fazer manifestação no fórum, a lei do homem pode ser cega mais a de deus e smp justa

Mmm
2 anos atrás
Resposta para  Cruzeirao cuguloso

Você é um otário, defender bandido. O cara atira num taxista, rouba o carro dele e ainda vai me dizer que o cara é santo. Quem procura acha, bandido bom é….

EEE
2 anos atrás
Resposta para  Cruzeirao cuguloso

No seu ponto de vista, o bandido com 1 latrocínio tentado. 1 assalto consumado. 1roubo consumado. 1 tentativa de homicídio, esse é inicente e o PM culpado?
Se sua resposta for sim… Aí amigo o mundo estará perdido.
Inversão de valores.

uuu
2 anos atrás
Resposta para  Cruzeirao cuguloso

você é mais a toa ainda.

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Jose
2 anos atrás

Maldito infeliz tu vai se livrar da lei do juiz mas a de Deus jamais vai se livrar safado você vai achar ainda verme desgraçado.

Maria da silva.
2 anos atrás

A justiça foi feita, de forma transparente e justa. conheço sargento é cara respeitado pelas pessoas de bem. gostaria que a policia investigassem os comentadores deste. para apurar algumas ameaças.

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Ooo
2 anos atrás

Fala aí jp agora
Qual crime ele cometeu?
Relembre os fatos como vc sempre faz

CPF CANCELADO
2 anos atrás
Resposta para  Ooo

SE tivesse na igreja, estaria vivo.

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