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Concessão da BR-365 tem vencedor, mas é suspensa pela Justiça Federal

A decisão veio a partir de ação do Ministério Público Federal, que apontava problemas na concessão, horas após o resultado

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Apesar de ter sido escolhido um vencedor para o certame de concessão da rodovia BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, horas depois a Justiça Federal suspendeu o projeto. A decisão veio a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), que apontava problemas na concessão.

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Ainda nessa segunda-feira (8/8), o consórcio “Infraestrutura Minas Gerais” foi apontado como vencedor do leilão que envolvia o trecho da BR-365, entre as cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

O leilão estava previsto para ocorrer na bolsa de valores de São Paulo, mas por outra decisão liminar anterior, a realização da cerimônia aconteceu em um prédio da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, também na cidade de São Paulo. De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato, o consórcio vencedor foi o único a apresentar proposta.

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Entretanto, horas após o anúncio do vencedor, a 2ª Vara Federal Cível e Criminal em Uberlândia acatou o pedido do MPF e suspendeu o certame. A decisão foi do juiz José Humberto Ferreira.

Com isso, União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) deverão incluir no orçamento de 2022 os recursos necessários para a duplicação da BR-365 entre Uberlândia e Patos de Minas. O trecho é de mais de 200 quilômetros.

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Na proposta do certame, o trecho da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio estão previstas as construções de 36 quilômetros de duplicação e mais 55 quilômetros de faixas adicionais. No trajeto que liga as duas cidades está prevista a construção de acostamentos.

Ainda é preciso que todos os envolvidos sejam notificados oficialmente.

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Após a decisão em primeira instância, a procuradoria da República em Uberlândia, ainda pretende abrir investigação contra o secretário Fernando Marcatto por improbidade administrativa.

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