Concessionária Via 040 e ANTT não chegam a acordo sobre BR-040; destino da rodovia é incerto

Terminou sem acordo a audiência que discutiu o futuro da BR-040, em uma reunião ocorrida nesta quarta-feira, 16 de agosto. O encontro teve como objetivo buscar uma solução para a rodovia entre Brasília e Juiz de Fora, com o término da concessão previsto para esta sexta-feira (18 de agosto).

A audiência de conciliação foi mediada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, após o Ministério Público Federal (MPF) pedir que a Via 040, concessionária responsável pelo trecho, prolongasse os serviços essenciais até o fim do processo de relicitação.

A concessionária ofereceu-se para continuar operando por mais seis meses, utilizando R$ 125 milhões que possui de tarifa amortizada para manutenção, mantendo o valor atual do pedágio de R$ 6,30. Segundo a Via 040, ainda restaria uma reserva de R$ 36 milhões. A proposta, no entanto, foi negada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O órgão federal alegou que a proposta da Via 040 não oferecia segurança jurídica, e apontou que 23% dos 936 km da rodovia poderiam sofrer danos até o fim do contrato, gerando um desconto de R$ 140 milhões apenas na manutenção. A ANTT enfatizou a importância de manter o valor da amortização para o fim do contrato.

No que diz respeito ao aumento do pedágio, na última quinta-feira, 10 de agosto, a ANTT já havia rejeitado uma proposta da Via 040 de elevar o valor de R$ 6,30 para R$ 7,30 para estender a concessão por mais seis meses.

A decisão final será tomada pelo juiz federal Guilherme Doehler, que declarou que sua decisão terá como base a necessidade de proteger as vidas perdidas na rodovia, já que a BR-040 registra mais mortes que a BR-381, conhecida como a rodovia da morte. O magistrado prometeu que sua decisão será publicada até a próxima sexta-feira, buscando atender ao interesse público para garantir a segurança dos usuários.

A Via 040 refutou as alegações sobre os danos, chamando-os de hipotéticos, e alegou que os estragos poderiam ser corrigidos durante a prorrogação do contrato, caso o acordo fosse estabelecido.