João Pinheiro conheceu ontem, 01 de outubro, os cinco conselheiros tutelares que irão atuar na garantia dos direitos das crianças e adolescentes pinheirenses pelos próximos quatro anos. Confira, a seguir, a lista dos eleitos.

Em 2023, 12 candidatos participaram do pleito por cinco vagas do Conselho Tutelar do Município de João Pinheiro. Aqueles que alcançaram o número de votos necessários foram eleitos para os próximos quatro anos. Veja abaixo a lista dos conselheiros eleitos.

• Coraci – 402 votos
• Simone Mendes – 402 votos
• Eny Souza – 345 votos
• Maycon Polino – 341
• Valquíria Martins – 263

Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.

Os conselheiros possuem mandato de quatro anos e precisam ter dedicação exclusiva à função. Se quiser se reeleger, o conselheiro deve se candidatar novamente em eleições que acontecem sempre no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.

Obrigações do conselheiro tutelar

Os conselheiros tutelares devem proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados. Os profissionais atuam no recebimento de denúncias e em ações de fiscalização.

O Conselho Tutelar tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso.

A atuação no conselho acontece por meio de decisões em conjunto, já que nenhum conselheiro tem o poder de agir sozinho. Assim, é preciso haver votação entre os membros para decidir qual medida será tomada em cada caso.

Por ser um órgão autônomo e permanente, o Conselho Tutelar também fiscaliza outros órgãos e instituições.