A redação do JP Agora recebeu denúncias na tarde da última terça-feira, 21 de março, dando conta de que os funcionários terceirizados da Prefeitura Municipal de João Pinheiro estão sem receber seus salários há dois meses. A situação vem revoltando os trabalhadores, que já chegaram a ser ameaçados de demissão quando conseguiram cobrar seus direitos com os representantes da empresa. Prefeito e secretário também estão se omitindo. Confira a seguir.

Segundo informado à redação do site, com garantia de sigilo da fonte por medo de represálias, os trabalhadores estão bastante insatisfeitos com a forma como tudo vem sendo gerenciado, principalmente em razão da mudança frequente da empresa contratante. “Nos trocaram de empresa mais uma vez e até agora nada de pagamento e nem de assinar nada. Fui trocado dia primeiro e nem sabia. O salário do mês passado também está atrasado” disse um dos denunciantes.

Os trabalhadores seguiram dizendo que ninguém sabe ou possui o contato de representantes da empresa que figura como atual contratante, a Aurea Terceirizações e Serviços LTDA. Para piorar ainda mais a situação, o prefeito Edmar Xavier e seus secretários também nunca se disponibilizaram a resolver o problema e sempre dizem que vão acabar com as terceirizações.

“A empresa ninguém sabe onde é, contato de algum representante ninguém tem. É sempre umas empresas de Unaí, Goiânia, tudo assim sem ninguém nem saber do dono. Quando consegue falar com alguém, nos ameaçam de demissão por justa causa. Aí a gente cobra do prefeito, do secretário e nem dão assunto. Quando dão, sempre falam a mesma coisa, que pagam as empresas junto com os concursados e que vão acabar com as terceirizações”, destacou outro trabalhador ouvido pelo JP Agora.

Prefeitura pode ter responsabilidade pelo pagamento dos salários

Tendo em vista as denúncias, o JP Agora procurou se informar sobre eventual responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pinheiro no caso de inadimplemento do salário por parte das empresas terceirizadas. Contatamos, então, o advogado Luis Fernando Ferreira Coelho, que nos explicou, de forma breve e suscita, que a discussão, neste caso, teria que ser judicializada porque a responsabilidade do município é subsidiária.

“A responsabilidade do Município de João Pinheiro, neste caso, é subsidiária, o que significa que ele pode vir a ser obrigado a efetuar o pagamento dos salários somente se a empresa terceirizada não o fizer. Contudo, tal obrigação só é alcançada via processo, já que, apesar da responsabilidade ser subsidiária, ela não é automática, demandando prova de que o Município deixou de fiscalizar os contratos e a relação trabalhista entre o trabalhador e a empresa em si”, destacou o advogado Luis Fernando Ferreira Coelho.

Considerando as explicações dadas ao JP Agora, entramos em contato com o Prefeito Edmar Xavier ainda na terça-feira (21), mas até o fechamento da reportagem, não recebemos resposta. Tentamos contato, também, com um representante da empresa, o qual nos atendeu, mas desligou a ligação prometendo que ligaria de volta, contudo, sem retorno até o fechamento da reportagem.

O JP Agora se solidariza com os trabalhadores e se coloca à disposição da Prefeitura Municipal de João Pinheiro e da empresa Auera para novas informações.