Na última reunião da Câmara Municipal de João Pinheiro realizada nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, o vereador Mário Luiz contou que foi processado pela esposa do ex-secretário de planejamento municipal. Segundo o edil, Kelly Fernanda, esposa de Heli Oliveira, o processou por ele ter cobrado o porquê de ela conseguir tantos atestados justamente quando ela e o marido teriam “fugido” da cidade de João Pinheiro. Entenda.

Mário Luiz contou, na última reunião legislativa, que recebeu com surpresa a citação do processo judicial movido por Kelly Fernanda e voltou a criticar os atestados, ressaltando que ela “fugiu do município às pressas para acompanhar o marido.”

“Eu questionei o porquê que a dona Kelly conseguia os atestados porque ela é uma mulher sadia, saudável, vendia saúde, enquanto seu marido fazia as piores cafajestagens que podia fazer dentro do nosso município, ela estava na Secretaria de Saúde mandando e desmandando. Como o marido teve que ir embora às pressas e ela acompanhou, aí ela adoeceu. Está há mais de um ano de atestado. Então pessoal, a gente fica surpreso com a cara de pau desse tipo de gente que deveria estar preocupado em pagar as dívidas, que lesou grande parte dos produtores rurais de João Pinheiro e municípios vizinhos. É um absurdo o que tem de cheque desse pessoal tramitando na praça. Eu achei até engraçado, é muita coragem a pessoa entrar com um processo contra uma pessoa eleita pelo povo, que está lá para representar o povo”, destacou Mário Luiz.

A reportagem do JP Agora teve acesso ao processo judicial em questão, que corre no 1º Juizado Especial Cível de João Pinheiro. No pedido inicial, Kelly Fernanda alega que Mário Luiz excedeu seu direito de representante do povo ao atacar diretamente sua honra e imagem, motivo pelo qual ela pede uma indenização de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). A esposa do ex-secretário de planejamento destaca, ainda, que é funcionária pública e juntou aos autos os atestados que, segundo ela, comprovam suas enfermidades que a afastaram do cargo.

Em nota enviada à reportagem do JP Agora, a defesa de Kelly Fernanda, representada pelo advogado Rolland Ferreira de Carvalho, reafirmou os argumentos do processo destacando que o vereador abordou a questão dos cheques que envolveu ela e seu marido Heli Oliveira de forma leviana, injuriosa e jocosa, ultrapassando os limites de suas prerrogativas, motivo pelo qual ela espera que o judiciário cumpra com seu papel e condene o vereador por seu excesso.

A esposa do ex-secretário de planejamento destacou, ainda, que sua incapacidade para o trabalho é anterior ao impasse dos cheques e que as provas apresentadas no processo são suficientes para comprová-la. A íntegra da nota enviada à imprensa poderá ser acessada ao final da reportagem.

“Desde o início de todo o entrevero, buscou seguir sua vida normalmente, embora já estivesse acometida de várias moléstias há muitos anos antes, moléstias estas que se agravaram e que estão a causar sua incapacidade. Embora tudo esteja comprovadamente documentado nos autos da demanda reparatória aludida, esperamos o reconhecimento perante o judiciário e que a justiça seja exercida, de modo a coibir os insultos e acusações gravosas feitas pelo ora Réu na ação, em relação a sua pessoa.”

Mário Luiz e Kelly Fernanda reunirão para a primeira audiência de conciliação designada para o dia 20 de março de 2024, oportunidade em que poderão chegar a um acordo para o fim da demanda. Apesar da possibilidade, o vereador não demonstrou interesse em fazer acordo, já que sentiu que a intenção da esposa do ex-secretário de planejamento é de calar a sua voz. “Se eles estão pensando que vão me calar, agora entrou ano político, me processar agora? Não vão me calar não, pode ter certeza. A briga continua.”

Confira a íntegra da nota enviada pela defesa de Kelly Fernanda

“KELLY FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA, por intermédio de seu advogado signatário, Rolland Ferreira de Carvalho, OAB/DF 24.716, instada a se manifestar perante a Imprensa Local sobre o processo judicial que move em desfavor do Vereador Mario Luiz de Oliveira Santos, esclarece o adiante alinhavado: 1. Sobre o ocorrido, a respeito da utilização indevida de cheques, tanto da Sra. Kelly Fernanda quanto de seu esposo Sr. Heli Oliveira, o entrevero trouxe vários rumores perante a cidade, mas a verdade é que existe uma parcela de credores que são legítimos, com os quais os débitos estão sendo assumidos e serão quitados logo que possível, e uma leva de supostos credores cuja dívida não é reconhecida, posto que a negociação foi feita com terceiro que promoveu o mau uso das cártulas a ele confiadas para outra finalidade. Por essa razão, a legitimidade destes débitos específicos está sendo questionada perante o judiciário pinheirense, em diversos feitos; 2. Abordando a questão de forma leviana, injuriosa e jocosa, o aludido Vereador ultrapassou os limites de suas prerrogativas fazendo declarações inverídicas e ofensas à reputação da Sra. Kelly Fernanda, realizando diversas acusações imotivadas e ferindo sua honra pessoal com palavras chulas e baixo escalão, o que gerou a pretensão reparatória buscada perante o juízo competente e que está em estágio inicial. 3. A Sra. Kelly Fernanda esclarece que é pessoa de família tradicional e honrada da Cidade de João Pinheiro. No momento ela está passando por um turbilhão em sua vida que esta dizimando seu patrimônio, sua saúde e sua felicidade. 4. Desde o início de todo o entrevero, buscou seguir sua vida normalmente, embora já estivesse acometida de várias moléstias há muitos anos antes, moléstias estas que se agravaram e que estão a causar sua incapacidade. Embora tudo esteja comprovadamente documentado nos autos da demanda reparatória aludida, esperamos o reconhecimento perante o judiciário e que a justiça seja exercida, de modo a coibir os insultos e acusações gravosas feitas pelo ora Réu na ação, em relação a sua pessoa. 5. Mais que uma reparação por dano moral, o que se busca na demanda é a exposição da verdade e o caráter pedagógico/repressivo, para enaltecer que nenhuma declaração é absoluta e ilimitada, devendo observar o respeito, a verdade e a dignidade humana, principalmente quando proferidas por pessoas públicas. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024. Rolland Ferreira de Carvalho OAB/DF nº 24.716”