O que parecia ser uma crise diplomática irreversível entre as duas maiores economias das Américas tomou um novo rumo nas últimas horas. Após meses de tensão elevada e trocas de acusações que estremeceram a relação entre Brasília e Washington, o governo dos Estados Unidos decidiu voltar atrás em uma medida polêmica que atingia diretamente a cúpula do judiciário brasileiro, sinalizando uma possível trégua nas relações internacionais.
O governo norte-americano confirmou a retirada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de sua esposa, Viviane de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. O magistrado havia sido sancionado em julho e sua esposa em setembro deste ano. Além do casal, a Lex Institute, apontada em notas anteriores do governo americano como uma holding proprietária da residência do ministro, também foi excluída das restrições. A Lei Magnitsky é um dispositivo legal dos EUA criado para punir, com bloqueio de bens e proibição de entrada, acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Segundo apurado pelo JP Agora, a inclusão do ministro na lista havia sido motivada por duras críticas da gestão de Donald Trump, que acusava Moraes de autorizar “prisões preventivas arbitrárias” e suprimir a liberdade de expressão. O Departamento do Tesouro chegou a citar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro como um exemplo do que chamaram de “perseguição política”. No entanto, o cenário mudou após negociações recentes.
A reviravolta acontece após uma reunião realizada em outubro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. Na ocasião, Lula argumentou que a aplicação da lei era injusta, defendendo que o Brasil respeita o devido processo legal e não realiza perseguições de natureza política ou jurídica. A retirada das sanções é vista como um passo fundamental para destravar a pauta econômica e normalizar o diálogo entre os dois países.
