Uma mãe viveu momentos de terror dentro da própria casa na tarde desse domingo (26), no Bairro Santa Cruz II, em João Pinheiro. Um vizinho de 31 anos, conhecido como “Nenenzão”, invadiu a residência da mulher, de 26 anos, abusou sexualmente dela e ameaçou matar ela e o filho de apenas 5 anos. A criança presenciou tudo e implorou chorando para que o homem não matasse a mãe. Ele foi preso em flagrante e encaminhado ao presídio.
Segundo o relato da vítima à Polícia Militar, “Nenenzão” entrou na casa sem permissão por volta das 15:30h e exigiu que a mulher tivesse relações sexuais com ele. Quando ela recusou, o suspeito saiu, mas voltou minutos depois ainda mais agressivo. Ele ameaçou matar a mulher e o filho, tocou as partes íntimas dela à força e disse que cortaria o pescoço dos dois se ela não cedesse. A vítima percebeu que ele carregava o que parecia ser uma faca na cintura.
Para escapar, a mãe usou a única saída que encontrou, disse que precisava dar água e acalmar o filho, que chorava desesperado. O suspeito deixou. Nesse momento, ela aproveitou o descuido, saiu correndo e gritou por socorro na rua. Vizinhos socorreram a mulher e a PM foi acionada. “Nenenzão” foi localizado na própria casa, no mesmo bairro, e preso em flagrante pelos crimes de estupro e ameaça.
Mesmo sem ter havido conjunção carnal, o caso é tipificado como estupro. Desde 2009, a Lei 12.015 alterou o artigo 213 do Código Penal e ampliou a definição do crime. Hoje, estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique qualquer outro ato libidinoso. Isso significa que tocar as partes íntimas de alguém à força, sob ameaça de morte, já configura estupro consumado, com pena que pode variar de 6 a 10 anos de reclusão.
