Um grupo de 84 trabalhadores rurais foi resgatado em uma lavoura de milho na cidade de Paracatu, região Noroeste de Minas, por viver em condições análogas à s de escravo. Eles foram aliciados em Porteirinha, no Norte do estado, e também no Maranhão para atuarem no CondomÃnio Santa Maria – a empresa também foi acusada de realizar tráfico de pessoas.
Conforme as investigações, os profissionais estavam abrigados em alojamentos improvisados e sem qualquer condição sanitária. Além disso, muitos foram contaminados pela Covid-19. “Nas frentes de trabalho, não tinham acesso a local para refeições e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato por falta de sanitários”, relataram os auditores fiscais e o Procurador do Trabalho.
A fiscalização teve inÃcio no dia 8 de junho e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e PolÃcia Rodoviária Federal (PRF). Durante a ação, os auditores fiscais calcularam em quase R$ 636.000 as verbas relativas ao contrato de trabalho do grupo e ainda foi acordada uma reparação por danos morais de R$ 1.500 a cada um dos profissionais. Os valores já foram quitados.
“Os trabalhadores tiveram garantido o retorno aos seus locais de origem. Além disso, foram entregues 84 guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspeção do Trabalho, em sistema próprio. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do benefÃcio”, contou um dos auditores.
Lista Suja do Trabalho Escravo
O CondomÃnio Santa Maria já foi flagrado em outras oportunidades por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. Por isso, o empregador faz parte da Lista Suja do Trabalho Escravo. As atividades da fazenda foram encerradas e as instalações dos trabalhadores interditada pela Vigilância Municipal.
Paracatu é a quarta cidade brasileira onde ocorre mais inspeções dos fiscais. Em todo o paÃs, já foram resgatados mais de 50.000 trabalhadores em condições análogas à s de escravo. As denúncias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.
