Na tarde do dia 3 de julho, o Dr. Luiz Felipe Sampaio Aranha, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de João Pinheiro, proferiu a decisão contra Renato Alves do Nascimento Cordeiro, de 36 anos, acusado de assediar e perseguir uma adolescente de 16 anos.

Participaram da audiência, o Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Fábio Alves Bonfim, que foi quem abriu o processo contra o acusado, Renato acompanhado de seu Advogado e mais cinco testemunhas atreladas ao caso, entre elas, a mãe da adolescente.

Com base nos depoimentos apresentados na audiência, foi declarado que o acusado não cumpriu a medida cautelar estipulada pelo Ministério Público, que o impedia se aproximar da escola e da residência da vítima, o que acabou ensejando a sua prisão preventiva.

Ainda de acordo com a decisão, o acusado continuou a frequentar a porta da escola, assediando alunas e amedrontando a vítima e as testemunhas.

Durante o seu interrogatório, Renato declarou que “ouve vozes”, mas ainda há elementos no caso, que colocam em xeque a imputabilidade, referente à sanidade mental do acusado. 

Por esse motivo, o Mistério Público requereu a instauração do incidente de insanidade mental. 

Por fim, foi decretado a prisão preventiva do acusado, haja vista que se trata de uma pessoa perigosa, que coloca em risco a vida da vítima e testemunhas. Renato saiu preso após o término da audiência. 

Entenda o caso

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de João Pinheiro, denunciou Renato Alves do Nascimento Cordeiro, por assediar e perseguir constantemente, uma adolescente de 16 anos.

Segundo relatórios da Polícia Militar, Renato persegue a adolescente desde 2016, e por diversas ocasiões, foi visto praticando atos libidinosos na porta da casa e da escola da jovem. O relato foi confirmado por moradores da vizinhança e funcionários da instituição de ensino.

O promotor de Justiça responsável pelo caso, Fábio Alves Bonfim, requereu à Justiça que o denunciado fosse proibido de se aproximar da escola e da residência da vítima, sob pena de ter sua prisão preventiva decretada.