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O JP Agora poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do portal após as alterações implica aceitação automática das novas condições.

1. Sobre o portal

O JP Agora é um portal de notícias, informações e serviços digitais, com foco em João Pinheiro e região, disponibilizando conteúdos jornalísticos, áreas interativas e funcionalidades online.

2. Acesso e cadastro

O acesso ao conteúdo público do JP Agora é gratuito. Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro prévio.

Ao se cadastrar, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por manter seus dados corretos.

É vedado o uso de logins, nomes ou identificações que:

• Sejam ofensivos, ilegais ou discriminatórios;
• Utilizem marcas, nomes comerciais ou identidades de terceiros;
• Façam referência a personalidades públicas sem autorização;
• Violem a legislação ou os bons costumes.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, a critério exclusivo do JP Agora, sem necessidade de aviso prévio.

3. Uso adequado do portal

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• Interferir no funcionamento, segurança ou desempenho do site;
• Praticar atos que causem prejuízo ao portal ou a terceiros.

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É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia, salvo nos limites permitidos por lei, com a devida citação da fonte.

5. Comentários e conteúdo gerado pelo usuário

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O JP Agora reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação vigente ou padrões mínimos de convivência, sem aviso prévio.

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Ao participar, o usuário concorda com os regulamentos específicos de cada ação e reconhece que parceiros podem possuir políticas próprias, não sendo o JP Agora responsável por serviços prestados exclusivamente por terceiros.

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10. Exclusão de conta e encerramento de serviços

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento pelos canais oficiais do JP Agora ou diretamente pelo perfil, quando disponível.

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11. Alterações nos termos

Estes Termos de Serviço poderão ser alterados a qualquer momento. Recomenda-se a leitura periódica para acompanhamento de eventuais mudanças.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de João Pinheiro (MG) para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.