O Tribunal do Júri de João Pinheiro condenou, no final da tarde desta segunda-feira (26), Nilton Roberto Barbosa da Silva a 21 anos de prisão pelo assassinato de sua esposa, Janete Moreira de Melo. O crime, que chocou o município de João Pinheiro pela extrema crueldade, ocorreu em fevereiro de 2022 no distrito de Luizlândia do Oeste (JK), quando o réu disparou várias vezes contra a vítima na presença das netas pequenas, de 3 e 4 anos.
A sessão de julgamento, que contou com o plenário lotado de familiares tanto da vítima quanto do réu, terminou por volta das 18:39h, quando o juiz presidente leu a sentença. Os jurados consideraram Nilton culpado de homicídio qualificado por meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima, feminicídio e por ter cometido o crime na presença de descendentes da vítima.
Na dosimetria da pena, o juiz considerou o artigo 121 do Código Penal, que trata de homicídio, com várias qualificadoras que aumentaram a punição. Em termos mais simples, Nilton foi condenado por matar usando meio cruel – os vários tiros em partes vitais e nas partes íntimas, usar um recurso que impossibilitou a defesa da vítima – ela foi pega de surpresa, cometer o crime por razões da condição de sexo feminino – feminicídio, e praticar o crime na presença de crianças as netas de 3 e 4 anos.
O juiz também levou em conta como agravantes o fato de Nilton ter agido de forma que a vítima não pudesse se defender e o uso de meio que dificultou a defesa da vítima. Por outro lado, a confissão do réu foi considerada como atenuante, reduzindo um pouco a pena. Mesmo assim, por ter cometido o crime na frente das crianças pequenas, a pena foi aumentada em metade do valor original, chegando aos 21 anos finais.
Após a leitura da sentença, familiares da vítima, que vieram de Três Marias acompanhar a sessão do Tribunal do Júri, expressaram insatisfação com a pena aplicada.
Em entrevista ao JP Agora, Wotson Moreira de Melo, filho de Janete, desabafou sobre a perda irreparável e o sentimento de impunidade.
“É complicado. Ela era meu apoio, pessoa que estava comigo, que me ajudava, que eu conversava todos os dias. Não tem nada que vai fazer ela voltar”, lamentou Wotson, visivelmente emocionado. “Como diz a filha do autor, falou aqui fora, o pai dela está vivo e minha mãe não se encontra mais com a gente.”
O filho da vítima também criticou o sistema penal brasileiro. “Acho que a única pessoa a perder aqui, as únicas pessoas que perderam, foi a família da vítima. Sendo que o réu hoje pegou só 21 anos de cadeia. Com todas as reclusões, vai cumprir no máximo 6 anos e sair livre.”
Quando questionado se sentia saudades da mãe, respondeu. “Felizmente sim. É complicado. Ela era meu apoio, pessoa que estava comigo, que me ajudava, que eu conversava todos os dias. Não tem nada que vai fazer ela voltar mais. Felizmente a justiça é falha.”
Reginaldo Jaime Moreira, irmão de Janete, também manifestou sua indignação. “Infelizmente, como eles disseram aí agora, né? Meu pai tá vivo, né? A minha irmã tá morta. E foi muito pouco, sabe? Muito pouco mesmo. Porque daqui 6, 7 anos, ou menos, ele tá na rua. E ela não. Muito triste, muito triste, a justiça ficou a desejar.”
O crime ocorreu após uma discussão por ciúmes, quando Nilton simulou que iria embora da residência, mas retornou sorrateiramente com uma arma de fogo e surpreendeu a vítima, que estava deitada em um colchão com suas duas netinhas pequenas. Os disparos atingiram partes vitais do corpo da vítima, incluindo a região da virilha, o ovário e o intestino, que foi perfurado em cinco lugares diferentes.
Janete foi socorrida com vida e lutou por 14 dias no hospital, mas não resistiu aos graves ferimentos. Após o crime, Nilton fugiu e permaneceu foragido por um ano e meio, sendo finalmente capturado em agosto de 2023 no estado de Mato Grosso, onde trabalhava como pedreiro.
A prisão preventiva de Nilton foi mantida pelo juiz, o que significa que ele continuará preso enquanto aguarda possíveis recursos, e deverá cumprir a pena em regime fechado.
Acho que a filha dele deveria de ter um pouco de COMPAIXÃO pela família da Janete. Ele assassinou a madrasta dela de forma brutal, mais poderia ter sido a mãe dela, será que o posicionamento dela seria o mesmo? Fico muito triste com mulheres que pensam dessa forma, Janete deixou seus filhos, netos, irmãos com um dor enorme, mais poderia ser qualquer um de nós nessa situação… JUSTIÇAPORJANETE.
A Justiça de hoje só serve pra quem não presta