O ex-diretor do Hospital Municipal de João Pinheiro foi absolvido pela justiça local das acusações de assédio sexual cometidas contra uma subordinada. Apesar da absolvição, diante dos constrangimentos cometidos contra a mulher, Osmar Xavier foi condenado por lesão corporal e segue impedido de ocupar o cargo público. Ele ainda foi condenado a pagar uma indenização à vítima. Entenda.
A reportagem do JP Agora cobriu o caso desde o início depois que conseguiu informações exclusivas sobre o suposto assédio sexual cometido por Osmar Xavier contra uma funcionária, que seria sua subordinada. O site chegou a ser censurado para não falar sobre o assunto, mas o STF garantiu o direito de liberdade de imprensa ao portal de notícias pinheirense.
Nesta semana, nossa reportagem obteve a informação de que o processo judicial que apurava o suposto assédio sexual foi sentenciado e Osmar Xavier foi absolvido da principal acusação. É que, apesar de constatar a ocorrência dos constrangimentos cometidos pelo ex-diretor do Hospital Municipal contra a mulher, como comentários e insinuações de cunho sexuais, o Juiz de Direito que julgou o caso entendeu que ele não utilizou do cargo para fazê-los, o que impede a caracterização do assédio sexual.
Osmar Xavier, então, foi absolvido da acusação de assédio sexual. No entanto, em razão dos danos causados para a vítima, o ex-diretor do Hospital Municipal foi condenado por lesão corporal, o que motivou a manutenção do seu afastamento do cargo e ainda acarretou a condenação ao pagamento de indenização à vítima.
O JP Agora apurou, por fim, que tanto o Ministério Público quanto a defesa de Osmar poderão recorrer da sentença, que ainda não é definitiva. Seguiremos acompanhando o caso dentro do possível, já que o processo segue tramitando em segredo de justiça.
