Justiça acata legítima defesa e absolve jovem de 20 anos acusado de homicídio na Olaria, em João Pinheiro

Crime aconteceu no dia 30 de janeiro

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O jovem Luis Fernando, de 20 anos, acusado de homicídio ocorrido no dia 30 de janeiro na Olaria, foi absolvido pelo Tribunal do Júri na tarde da última terça-feira, 20 de setembro, no fórum da cidade de João Pinheiro. O crime aconteceu após uma discussão e a tese de legítima defesa foi acatada.

O Ministério Público denunciou o Réu pela prática de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Luis Fernando seguiu preso no Presídio de João Pinheiro desde a data dos fatos.

A sessão de julgamento iniciou-se pela manhã, tendo a acusação em plenário sido proferida pela Promotora Dra. Fernanda Costa Garcia Perez, que sustentou a denúncia de homicídio duplamente qualificado. A defesa em plenário foi sustentada pelo advogado Dr Leonardo Andrade Vasconcelos, que defendeu a tese de legítima defesa.

Após debates, o conselho de sentença votou e decidiu por acatar a tese defensiva de legítima defesa. Foi proferida sentença pelo Ilustre Magistrado Dr Maurício Pinto Filho de absolvição e mandou expedir alvará de soltura, tendo o réu sido agraciado com a liberdade logo após o julgamento.

A promotora manifestou interesse em recorrer da decisão. O advogado Leonardo Vasconcelos afirmou estar satisfeito com o resultado.

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