A Justiça de Minas Gerais condenou a Sayonara Loja de Conveniência e Burgueria LTDA e a Nestlé Brasil LTDA a indenizarem três advogadas que ingeriram cappuccinos contaminados com larvas em João Pinheiro, no Noroeste de Minas. A decisão, publicada no último dia 16 de junho, determina o pagamento de R$ 10 mil a cada consumidora por danos morais, totalizando R$ 30 mil. As empresas também foram condenadas ao ressarcimento de R$ 23,97, valor correspondente ao custo das bebidas.
O caso aconteceu em 28 de maio de 2024 e foi noticiado pelo JP Agora à época dos fatos. Segundo o processo, duas advogadas compraram os cappuccinos na loja localizada às margens da BR-040 e levaram um dos copos para a terceira colega, que aguardava no escritório. Após ingerir parte da bebida, ela percebeu a presença de larvas no capo. O trio retornou ao estabelecimento e solicitou uma nova amostra, que também apresentou contaminação.
As consumidoras relataram nojo, pânico e mal-estar, buscaram atendimento médico na UPA da cidade e registraram boletim de ocorrência. O laudo técnico apresentado pela própria Nestlé, anexado ao processo, confirmou a presença de larvas no insumo usado na máquina da loja de conveniência.
Na sentença, o juiz Hugo Silva Oliveira, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de João Pinheiro, destacou que o fato “é de extrema repugnância e inegavelmente causa abalo moral que transcende o mero aborrecimento cotidiano”. Ele também rejeitou os argumentos das rés de que a responsabilidade seria apenas do ponto de venda, afirmando que a responsabilidade é solidária, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O JP Agora entrou em contato com a advogada Deborah Cristina Rutkowski Dias Martins, representante da Sayonara Loja de Conveniência e Burgueria no processo. Em nota, ela afirmou que a empresa lamenta profundamente o ocorrido, mas destaca que o problema está relacionado à fornecedora dos produtos utilizados na máquina. “Esse é um problema recorrente envolvendo a Nestlé, que já responde a outras ações semelhantes por contaminação de alimentos com larvas. A responsabilidade pelo fornecimento e manutenção da máquina é da marca”, afirmou.
A advogada também informou que a Burgueria encerrou suas atividades e que um dos motivos para o fechamento foi justamente a repercussão negativa do caso, somada ao compromisso que os proprietários sempre mantiveram com a qualidade e o respeito aos clientes. “Diante do impacto causado, os responsáveis optaram por fechar as portas, priorizando a imagem construída com muito esforço e seriedade ao longo dos anos”, completou.
Também foi solicitado um posicionamento oficial da Nestlé Brasil, que ainda não respondeu até a publicação desta reportagem. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
