A Justiça de Minas Gerais condenou a Sayonara Loja de Conveniência e Burgueria LTDA e a Nestlé Brasil LTDA a indenizarem três advogadas que ingeriram cappuccinos contaminados com larvas em João Pinheiro, no Noroeste de Minas. A decisão, publicada no último dia 16 de junho, determina o pagamento de R$ 10 mil a cada consumidora por danos morais, totalizando R$ 30 mil. As empresas também foram condenadas ao ressarcimento de R$ 23,97, valor correspondente ao custo das bebidas.
O caso aconteceu em 28 de maio de 2024 e foi noticiado pelo JP Agora à época dos fatos. Segundo o processo, duas advogadas compraram os cappuccinos na loja localizada às margens da BR-040 e levaram um dos copos para a terceira colega, que aguardava no escritório. Após ingerir parte da bebida, ela percebeu a presença de larvas no capo. O trio retornou ao estabelecimento e solicitou uma nova amostra, que também apresentou contaminação.
As consumidoras relataram nojo, pânico e mal-estar, buscaram atendimento médico na UPA da cidade e registraram boletim de ocorrência. O laudo técnico apresentado pela própria Nestlé, anexado ao processo, confirmou a presença de larvas no insumo usado na máquina da loja de conveniência.
Na sentença, o juiz Hugo Silva Oliveira, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de João Pinheiro, destacou que o fato “é de extrema repugnância e inegavelmente causa abalo moral que transcende o mero aborrecimento cotidiano”. Ele também rejeitou os argumentos das rés de que a responsabilidade seria apenas do ponto de venda, afirmando que a responsabilidade é solidária, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O JP Agora entrou em contato com a advogada Deborah Cristina Rutkowski Dias Martins, representante da Sayonara Loja de Conveniência e Burgueria no processo. Em nota, ela afirmou que a empresa lamenta profundamente o ocorrido, mas destaca que o problema está relacionado à fornecedora dos produtos utilizados na máquina. “Esse é um problema recorrente envolvendo a Nestlé, que já responde a outras ações semelhantes por contaminação de alimentos com larvas. A responsabilidade pelo fornecimento e manutenção da máquina é da marca”, afirmou.
A advogada também informou que a Burgueria encerrou suas atividades e que um dos motivos para o fechamento foi justamente a repercussão negativa do caso, somada ao compromisso que os proprietários sempre mantiveram com a qualidade e o respeito aos clientes. “Diante do impacto causado, os responsáveis optaram por fechar as portas, priorizando a imagem construída com muito esforço e seriedade ao longo dos anos”, completou.
Também foi solicitado um posicionamento oficial da Nestlé Brasil, que ainda não respondeu até a publicação desta reportagem. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Se fosse pobre não ganharia processo nenhum
Se recorrerem, vão perder ainda mais tempo, paciência, interesse, disposição e dinheiro… daí, paguem logo! Não é verdade?
Mas precisam, sim de pagar… larguem mão de serem bestas, pois ninguém merece passar por esse tipo de coisa! Está bem assim na realidade?
Eu mesmo processaria legalmente se fosse comigo… simples assim! Podem crer aí?