Em Brasilândia de Minas, um descontentamento crescente envolve a classe da enfermagem, diante do atraso no pagamento do piso salarial estabelecido por legislação federal. Conforme definido, o piso para enfermeiros é de R$ 4.750,00; para técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e para auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375,00.

Uma portaria, publicada em 16 de agosto, autorizou um repasse de R$ 39.552,40 ao município para divisão entre profissionais da enfermagem cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, até o momento, os profissionais alegam não terem recebido os valores referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto, contrariando o prazo de 30 dias após o crédito do Fundo Nacional da Saúde nos cofres da Prefeitura.

Apesar das promessas do Prefeito Oséias, registradas em vídeo no dia 27 de outubro, de que os valores estariam disponíveis a partir de 1º de dezembro, os contracheques de dezembro não refletiram o acordado. Os profissionais de enfermagem, através de uma carta aberta, expressaram sua frustração com a falta de comunicação clara sobre os motivos do atraso no repasse.

“Os Técnicos de Enfermagem do Município de Brasilândia de Minas, não receberam nenhuma parcela do complemento do piso da enfermagem que já foi depositado na conta do município desde de outubro de 2023. Foi feito e votado o projeto de lei na câmara municipal para que fosse repassado o piso para os profissionais técnicos em enfermagem que tivesse direito, Além disso, o atual prefeito através de reunião com a classe, garantiu que seria repassado o piso a partir do dia primeiro de dezembro de 2023, inclusive postou nas mídias do munícipio que o dinheiro estava em conta e que seria já feito esse repasse na data supracitada. A classe da enfermagem, após receber o contracheque do mês de dezembro, solicitou uma explicação do motivo que o piso não foi repassado conforme havia anunciado, porém, não foi apresentado nenhuma prova cabível do que realmente aconteceu para que esse piso não fosse repassado.”, disse a carta.

A carta também ressalta a tentativa de solução amigável e as repetidas cobranças desde setembro, sem respostas conclusivas por parte da Prefeitura. A equipe do JP Agora tentou entrar em contato com o Prefeito para esclarecimentos, mas não obteve retorno.

“Foi feito contato com o RH da prefeitura que é responsável pelo pagamento de todos profissionais, porém, não foi obtida nenhuma resposta concreta da data que será feito o repasse ou se realmente vai ser feito o repasse. Desde de setembro do atual ano, a classe da enfermagem vem cobrando o piso, solicitando reunião com a gestão para que de forma amigável fosse cumprido a lei. Enfim, precisamos que  os nossos direitos como profissionais da enfermagem sejam garantidos e que o município venha a cumprir com a lei. Peço que verifiquem e certifiquem que será repasso o piso da enfermagem”, disse.

O JP Agora tentou contato com o Prefeito Oséias, porém as solicitações de resposta através do WhatsApp não foram atendidas.