O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretária de Inspeção do Trabalho, publicou, nesta sexta-feira (5), a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento é conhecido como “lista suja”. A cidade de João Pinheiro ganhou mais um integrante, sendo mais uma fazenda do município, somando-se agora 9 empregadores.

Nesta edição, um total de 248 empregadores foram adicionados ao cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história. Dentre esses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

A atualização ocorre semestralmente e tem a finalidade de dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. Essas ações são executadas por auditores–fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outras forças policiais.

O Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à escravidão, popularmente conhecido como “Lista Suja” , é disciplinado pela Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11, de maio de 2016 e existe desde 2003, na forma dos sucessivos atos normativos que o regulamentaram desde então. 

Em João Pinheiro, o dado mais recente apontava oito empregadores na Lista Suja. O número, agora, subiu para nove e a maioria se relaciona a serviços prestados na zona rural, sendo eles:

• Luiz Pereira da Silva, da Fazenda Pereira, zona rural de João Pinheiro, com 4 trabalhadores envolvidos;
• Olaria SM LTDA, situada no Parque das Andorinhas, com 12 trabalhadores envolvidos;
• Siderúrgica Bandeirante Limitada, na Fazenda Boa Esperança, no distrito de Veredas, com 15 trabalhadores envolvidos;
• Waldyr Alves de Araújo, da Fazenda Morro Limpo, distrito de Veredas, em João Pinheiro, com 7 trabalhadores envolvidos;
• Vicente Gonçalves de Andrade, Carvoarias de João Pinheiro e Presidente Olegário, com 6 trabalhadores envolvidos;
• Fergubras, na Fazenda Palmeiras, Distrito de Caatinga, zona rural de João Pinheiro, com 3 trabalhadores envolvidos;
• H2CL Produções Florestais, na Fazenda Brejo, zona rural de João Pinheiro, com 28 trabalhadores envolvidos;
• Inova Florestal, Fazenda Brejo, com 38 trabalhadores envolvidos.
• José Aldo Ferreira Ramos, da Fazenda São Paulo, zona rural de João Pinheiro, com 7 trabalhadores envolvidos.

A atualização ocorre semestralmente e tem a finalidade de dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão executadas por Auditores–Fiscais do Trabalho do MTE, que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária, entre outras forças policiais.