O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do PROCON, iniciou na última terça-feira, 19 de agosto, uma ampla fiscalização nos postos de combustíveis de João Pinheiro. A operação tem como objetivo principal averiguar se os direitos dos consumidores estão sendo respeitados, verificando tanto a qualidade dos produtos vendidos quanto a correção das informações prestadas pelos estabelecimentos.
Os trabalhos de fiscalização começaram ontem, terça-feira, 19 de agosto, pela manhã na região central da cidade e devem continuar ao longo da semana, se estendendo também aos postos localizados na zona rural. Durante as visitas, as equipes realizam uma série de verificações para garantir que o consumidor não seja lesado.
A averiguação é minuciosa. Os fiscais realizam o teste de aferição da bomba, utilizando um recipiente padrão de 20 litros para confirmar se a quantidade de combustível paga é a mesma que entra no tanque do veículo.
Nesse teste, é permitida uma variação máxima de 100 ml para mais ou para menos. Além disso, é feito o teste de densidade, uma das principais formas de verificar se a gasolina ou o etanol foram “batizados” ou adulterados. A documentação obrigatória dos postos, como alvarás da prefeitura, licenças ambientais, do Corpo de Bombeiros e a autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), também é rigorosamente conferida.
Todo o trabalho de campo será documentado em relatórios que serão apresentados à promotoria para as devidas providências.
