Ministro das Comunicações de Lula é indiciado pela Polícia Federal por corrupção

A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), por suspeita de envolvimento em organização criminosa e corrupção passiva. A investigação aponta desvios de, pelo menos, R$ 835,8 mil em obras de pavimentação financiadas com dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O inquérito investiga supostos desvios de emendas parlamentares destinadas à pavimentação de ruas em Vitorino Freire, no Maranhão, cidade administrada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende. Ela chegou a ser afastada do cargo no ano passado, mas retomou o mandato posteriormente. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indica que uma obra beneficiou propriedades da família do ministro. O relatório final foi enviado ao ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação começou com o objetivo de apurar possíveis desvios em obras da Codevasf, principalmente as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, segundo a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. Juscelino Filho passou a ser investigado após mensagens entre ele e Eduardo DP serem encontradas no celular do empresário, apreendido na primeira fase da Operação Odoacro.

Para a PF, as mensagens reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que sua “função na organização criminosa era conhecida por todos os membros” do suposto grupo liderado por Eduardo DP. “Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz um relatório da PF.

Em nota, Juscelino Filho afirmou que o indiciamento é uma “ação política e previsível” e que confia na Justiça. “Minha inocência será comprovada ao fim desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, disse.

Durante as diligências, a PF identificou três formas usadas por Juscelino Filho para desviar os recursos: pavimentação de estrada que beneficiava suas propriedades, indicações de pagamentos a terceiros e contratação da empresa Arco, suspeita de pertencer ao próprio Juscelino. Foram identificadas transações entre a Arco e Eduardo DP.

Juscelino Filho foi indiciado com base em vários artigos do Código Penal, incluindo corrupção passiva, falsidade ideológica e violação de sigilo em licitação, além de leis que tratam de organizações criminosas e lavagem de dinheiro.