Nova tributação do gás de cozinha promete reduzir preço em Minas Gerais

Entrou em vigor no dia 1º de maio a nova forma de tributação do gás de cozinha em todo o Brasil. O valor do imposto cobrado sobre o produto passou a ser único, de R$ 1,2571 por quilo, válido em todos os estados e no Distrito Federal. Em Minas Gerais, isso significou uma redução de 26% em relação ao valor do ICMS cobrado em abril, que foi de R$ 1,7051.

O governador Romeu Zema comemorou a conquista, destacando o trabalho integrado e focado na melhoria da vida das pessoas. Minas Gerais teve atuação decisiva no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda de todas as unidades da federação.

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) se empenhou na construção e aprovação do Convênio 199/2022, que trata da aplicação do regime monofásico de tributação para diesel, biocombustível B100 e gás de cozinha. Minas Gerais liderou o estudo para definir a alíquota ad rem aplicável ao gás de cozinha, chegando ao valor de R$ 1,2571.

O secretário adjunto da SEF/MG, Luiz Claudio Gomes, espera que a redução no valor do imposto seja refletida no mercado e na queda do preço do gás de cozinha para os consumidores mineiros.