A venda de transferências e procedimentos cirúrgicos pelo ex-diretor do Hospital Municipal de João Pinheiro Osmar Xavier entrou na mira do Ministério Público novamente. Desta vez, Osmar Xavier e outros dois homens, Alessandro Pereira Costa e José de Assis Rocha, que supostamente integravam o esquema foram denunciados por improbidade administrativa. Se condenados, os réus podem perder os direitos políticos por 14 anos.
Osmar Xavier, recentemente eleito vereador pelo União Brasil em 2024 com 701 votos, é acusado de liderar um esquema de corrupção que envolvia a venda de transferências para realização de procedimentos cirúrgicos fora da cidade. O esquema teria ocorrido entre 2020 e 2022, enquanto ele exercia o cargo de diretor do Hospital Municipal de João Pinheiro. Em 2023, o Ministério Público ofereceu denúncia à justiça, pedindo a condenação dele e de outros dois homens por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Agora, o esquema é alvo de outro processo judicial, desta vez, de uma ação de improbidade administrativa. Segundo aponta a denúncia, Osmar Xavier tinha acesso aos pacientes da rede pública e aos familiares destes, sobretudo aqueles que precisavam de transferência para outras unidades de saúde para realização de procedimentos cirúrgicos. Foi apurado, então, que Osmar se aproveitava desta condição para oferecer facilitações aos pacientes e familiares para que a transferência saísse mais rápido.
A denúncia aponta um caso ocorrido em 2022, quando Osmar Xavier conversou com familiares de um paciente que precisava ser transferido e ofereceu a facilitação por R$3.000,00 (três mil reais). A quantia foi paga pela família à pessoa de Alessandro Pereira Costa, que também integra o polo passivo da ação de improbidade administrativa. Alessandro, depois, transferiu R$800,00 (oitocentos reais) à João de Assis, que também fazia parte do esquema, e repassou o restante para Osmar Xavier.
Depois do pagamento, o paciente foi transferido a Belo Horizonte. Outro caso relatado na denúncia aponta o recebimento, por João de Assis, da quantia de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para facilitar a transferência de uma paciente também à cidade de Belo Horizonte.
Suspensão de direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público
A ação de improbidade administrativa foi instruída com relatos de testemunhas, comprovantes de PIX e demais provas colhidas no âmbito do inquérito que apurou os fatos. Dentre as condenações requeridas pelo Ministério Público, está a suspensão dos direitos políticos dos réus por 14 anos, perda de bens e valores recebidos através do esquema e pagamento de multa equivalente ao acréscimo patrimonial. Consta, ainda, pedido para que sejam proibidos de contratar com o poder público.
O processo foi distribuído nesta terça-feira, 12 de novembro, e os três réus serão intimados para responderem em breve. O JP Agora seguirá acompanhando o caso.
